Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARLOS APARECIDO ALVES FERREIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2011.005459 Nº ORDEM:11.01.2011/000250 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0918628.4036106 JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL Declarante:GILBERTO JOSÉ DE ARAÚJO VARA:1ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1607 dado ciência ao DD. Promotor de Justiça, Dr. VALMOR DE MATTOS JÚNIOR, do despacho supra. Mirassol, _____/_____/_____. Eu, ( ). - Advogados: RONALDO SANCHES TROMBINI - OAB/SP nº.:169297; Processo nº.: 358.01.2011.005487-8/000000-000 - Controle nº.: 000268/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1465 direito. - Advogados: LESSANDRO JACOMELLI - OAB/SP nº.:217336; Processo nº.: 0009266-87.2012.8.26.0358 (358.01.2011.002890-3/000005-000) - Controle nº.: 000139/2011 - Partes: Justiça Pública X ADÃO JOSÉ DONIZETE SALVADOR - Fls.: 27 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1286 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 03 de junho de 2015, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 719 devidas providências.3. Comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD. 4. Em relação à multa aplicada, nos termos do Comunicado CG nº 11/2015, elabore-se o cálculo da multa e, após, abra-se vista às partes.5. Ciência ao MP.Intimemse. - ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1555 responsabilidade pelo delito cometido. Por outro lado, não tendo ele(s) alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 29 de janeiro de 2014, às 15h30min, para a oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1735 do Ministério Público contra Dorval Alexandro dos Anjos, como incurso no Art. 157 “caput” e Art. 331, 69 “caput” todos do(a) CP. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe. 2. Cite-se o denunciado, intimando-o para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1344 Dorian Henrique dos Santos e outro - Na sequência, não havendo outras provas a serem produzidas, declarou o MM. Juiz o encerramento da instrução, pedindo as partes a conversão dos debates orais na entrega de memórias, o que foi deferido, assinando-se o prazo de 3 dias para cada parte, pela ordem. NADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1502 Para interrogatório do acusado, designo o dia 07 de maio, às 13:30 horas, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP) Processo 0005046-17.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005046) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Angelo Cian - Para audiência em c