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358.01.2011.006038-0/000000

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6 resultados encontrados para 358.01.2011.006038-0/000000 - data: 30/07/2025

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TJSP 09/02/2012 - Pág. 1249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1249 sem manifestação, conclusos para decisão; 2- Int.; - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 358.01.2011.006038-0/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - NEUS

TJSP 16/05/2012 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1592 OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 358.01.2011.005806-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANIBAL ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - VISTOS, 1RECEBO o recurso de fl

TJSP 20/09/2011 - Pág. 1561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1561 358.01.2010.008253-5/000000-000 - nº ordem 1707/2010 - Declaratória (em geral) - CARLOS ALBERTO EUZÉBIO X BRASIL TELECOM - Ex offício: Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica à contestação apresentada. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885 358.01.2011.001187-

TJSP 28/02/2012 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1564 URV’s. Nesta trilha, assevera que se fundando o pedido em alegação de pagamento inferior ao devido a impor prejuízos, cabe ao adverso a prova do valor que foi pago e do valor realmente devido com suscitada conversão indevida. Suscita, assim, que apenas a diferença seria devida, já que não se admite

TJSP 25/04/2012 - Pág. 1342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1342 OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 358.01.2011.005817-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS. Dispensado o relatório,

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