TJSP 16/05/2012 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1592
OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.005806-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - ANIBAL ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - VISTOS, 1RECEBO o recurso de fls. 132/140, interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em seu DUPLO EFEITO,
intimando-se a parte adversa para apresentação de contra-razões, no prazo de dez (10) dias; 2- Decorrido o prazo acima
estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José
do Rio Preto-SP, observando-se as cautelas legais, com as nossas homenagens; 3-Int; - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS
OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 197585
358.01.2011.005807-7/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - LÁZARO GOMES DA COSTA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - VISTOS, 1RECEBO o recurso de fls. 132/140, interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em seu DUPLO EFEITO,
intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez (10) dias; 2- Decorrido o prazo acima
estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José
do Rio Preto-SP, observando-se as cautelas legais, com as nossas homenagens; 3-Int; - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS
OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 197585
358.01.2011.006038-0/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Fls. 99 - VISTOS. 1- RECEBO em seus
regulares efeitos, o recurso de fls. 79/98 da ré, intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo de
dez (10) dias. 2- Decorrido o prazo acima estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado
Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto-S.P., observando-se as cautelas legais, com nossas homenagens. 3-Int.
- ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.006039-2/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Fls. 66 - VISTOS, 1- RECEBO em
seus regulares efeitos, o recurso de fls. 52 e ss interposto pelo Requerido, posto tempestivo, intimando-se a parte adversa
para apresentação de contrarrazões, no prazo legal; 2- Decorrido o prazo acima estabelecido, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto-SP., observando-se as cautelas
legais, com as nossas homenagens; 3-Int; - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL
DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.006284-6/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - IDEMAR DE OLIVEIRA E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - (ex offício: tendo decorrido o
prazo para eventual recurso em 02/04/2012, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento). - ADV WALMIR FAUSTINO
DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.006392-9/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - FRANCISCO CARLOS DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 199 - VISTOS.
1- RECEBO em seus regulares efeitos, o recurso de fls. 179198 da ré, intimando-se a parte adversa para apresentação de
contrarrazões no prazo de dez (10) dias. 2- Decorrido o prazo acima estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto-S.P., observando-se as cautelas legais, com
nossas homenagens. 3-Int. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO
OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007487-9/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ANTONIO CARLOS DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ex offício: 1- Ciência e/ou
manifestação da ré sobre a petição de fls. 88/87 do autor, informando sobre quais verbas pretende que sejam incluídas nos
cálculos dos quinquênios. 2- Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica à contestação apresentada. - ADV WALMIR FAUSTINO
DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007488-1/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ANTONIO CARLOS DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ex offício: Manifeste-se o (a)
autor (a) em réplica à contestação apresentada. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007520-2/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - JOÃO CARLOS MOFARDINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (ex offício: intimação do(a)
requerente para que se manifeste, em querendo, acerca, da contestação ofertada, no prazo de 10 dias). - ADV WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007521-5/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ALBINO APARECIDO CASTANHA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (ex offício:
intimação do(a) requerente para que se manifeste, em querendo, acerca, da contestação ofertada, no prazo de 10 dias). - ADV
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º