4 resultados encontrados para 358.01.2012.000246-2/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1502 FAZER - ADAUTO RODRIGUES E OUTROS X FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Aguardando manifestação do autor, em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV SANDRA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 275230 - ADV KARINA GOLDBERG BRITTO OAB/SP 196284 358.01.2011.007109-1/000000-000 - nº ordem 1176/
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1584 uma relação jurídica constitucional em que, de um lado, se acham o direito que ela confere, pela cláusula “a saúde é direito de todos”, assim como os sujeitos desse direito, expressos pelo signo “todos”, que é signo de universalização, mas com destinação precisa aos brasileiros e estrangeiros
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1305 não pode ser impedida com base na simples intenção de discutir o débito. Para obter a medida pleiteada seria necessário que a autora, de forma cumulativa, provasse que a ação está fundada na existência integral ou parcial do débito. Cite-se o réu, para em querendo, contestar a ação, no prazo e so