Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1149 julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322 - ADV CAROLINA COVIZI COSTA OAB/SP 215106 - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/SP 204726 0007127-36.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007127-5/000000-000) Nº Ordem: 001312/2010 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1489 358.01.2011.007078-0/000000-000 - nº ordem 1189/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MÓVEIS GERMAI LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 544/ - Sentença nº 1189/2012 registrada em 04/12/2012 no livro nº 161 às Fls. 154/158: Diante do exposto e do mais que dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1174 358.01.2011.006396-0/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. M. D. J. X R. D. J. (aguardando manifestação sobre o ofício para desconto de alimentos devolvido às fls. 46). - ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673 358.01.2011.006635-9/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1349 contenha, é obrigação decorrente de lei, não podendo a parte se recusar ou estabelecer condições para tanto. Essa exigência da instituição bancária importa violação ao art. 6o, VIII, do CDC, já que sujeita o consumidor à condição imposta unilateralmente pelo fornecedor de serviços. Ademais, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1305 não pode ser impedida com base na simples intenção de discutir o débito. Para obter a medida pleiteada seria necessário que a autora, de forma cumulativa, provasse que a ação está fundada na existência integral ou parcial do débito. Cite-se o réu, para em querendo, contestar a ação, no prazo e so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1721 (fls.646). O dano foi agravado também por conta da demora por parte do réu no início da construção da obra de controle da erosão. Sabe-se que as obras iniciaram-se apenas depois de um ano da medida de desocupação. Comprovado o dano acima citado, o valor da indenização deve ser prudentemente fixado