6 resultados encontrados para 358.01.2012.005131 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 Autor do Fato:T. A. V. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2012.005125 Nº ORDEM:11.03.2012/000285 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/149 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:D. H. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1708 direito, sob pena de preclusão de prova. Manifeste-se o Ministério Público sobre o requerimento de fl. 190.. - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP) Processo 0003733-50.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003733) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Dorian Henrique dos Santos - Pa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1927 em seu nome encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ.3. Fixo os honorários dos defensores nomeados no valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2012 - Aparecido Braz Siqueira - Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recursos, elabore-se o cálculo da multa aplicada e, após, intime-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa: R$ 261,04).Em seguida, promovam os autos conclusos para novas deli
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1286 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 03 de junho de 2015, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das parte