Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 Autor do Fato:A. C. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2012.005159 Nº ORDEM:11.02.2012/000284 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/163 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. L. L. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2012.005160 Nº ORDEM:11.03.2012/000288 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2006 Nacional de Armas - F.G.F.L. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE GUSTAVO DE FREITAS LIMA, para apurar a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, artigos 12 e 16, parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei nº 10.826/2003, e art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1425 nome do réu no rol dos culpados, b) Oficie-se à Justiça Eleitoral e c) Expeça-se mandado de prisão. Tarje-se pela gratuidade concedida ao réu, a quem se isenta de custas pela representação dativa. P.R.I e C. Mirassol, 31 de março de 2014. - ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1658 Processo 0004364-86.2015.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adnael Salmin e outros - Autos com vista para defesa apresentar razões de apelação, no prazo legal. - ADV: LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB 304514/SP) Processo 0004930-69.2014.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1213 - Josival Jose dos Santos - Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri, segue em frente relatório sucinto do processo (inc. II, do art. 423, CPP, alterado com o advento da Lei nº 11.689/20080); ademais, determino a sua inclusão na pauta de julgamento da 5ª reunião periódic