Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1380 Processo nº.: 358.01.2012.007382-9/000000-000 - Controle nº.: 000396/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: 92 - Não foram argüidas preliminares. Não se aplica ao rito do júri, por outro lado, o disposto no art. 397 do Código de Processo Penal, porquanto já há a previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1466 Processo nº.: 0004324-12.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004324-6/000000-000) - Controle nº.: 000241/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO GUERRA DA SILVA - Fls.: 145 a 147 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 155, §4º, I, do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1357 certidões dos feitos que nela constar. Sem prejuízo, intime-se o defensor do acusado para, dentro do prazo de 5 dias, apresentar memoriais.Int. - Advogados: AMAURY PEREZ - OAB/SP nº.:131120; Processo nº.: 0003953-48.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003953-6/000000-000) - Controle nº.: 000222/2012 - Partes: [Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1204 Processo nº.: 0007382-23.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007382-9/000000-000) - Controle nº.: 000003/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: 185 - VISTOS.Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri, segue em frente relatório sucinto do processo (inc. II, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1283 de agosto de 2013 às 15:30 horas para audiência de inquirição de testemunha/vítima na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulistas, sito à Av Pe. Salustio Rodrigues Machado, 599, Jardim Ubirama, Lençóis Paulista-SP. - Advogados: GEISA CASSEMIRO FREIRE - OAB/SP nº.:265322; Processo nº