8 resultados encontrados para 360.340.938-80 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 39 68.2015.8.26.0236 - Vara Criminal) - J.P. - J.A.F. - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo audiência Instrução para o dia26 de julho de 2016, às 16:15h horas.Comunique-se o juízo deprecante.Expeça-se o necessário.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s):JOSE ADRIANO FERREIRA, Alameda Francisco Afonso Rib
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 17 FRANCISCO FERREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Augusto de Oliveira BarnaVistos.Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir.Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência de causa excludente da ilicit
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 56 manifestação ministerial de fl. 04/05, que adoto como razões para decidir, determino o ARQUIVAMENTO da apuração do delito previsto no artigo 305, da lei 9.503/97 (CTB), em face de HÉLIO FRANCISCO RAMOS. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP) Processo 0001241-58.2015.8.26.0236 - Ação Penal -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 37 expostos pelo Ministério Público, não estão presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, verifica-se que foi apreendida pequena quantidade de dinheiro e droga, que teria sido dispensada pelo acusado antes da abordagem policial (fls. 8/11). O acusado afirmou que se
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 34 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2016 Processo 0000178-09.2016.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - L.C.G. - Vistos. Proceda-se a anotação no cadastro deste f
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 5 policial, há elementos informativos suficientes para a instauração do processo criminal. Assim, afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, em sede de análise cognitiva sumária, recebo a denúncia oferecida contra Daví A
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 11 Atenda-se conforme requerido pelo Doutor Promotor de Justiça.Com o documento nos autos, dê-se-lhe nova vista.Intimem-se. ADV: RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO (OAB 333521/SP) Processo 0000234-76.2015.8.26.0027 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - W.L.J. - - C.M. - Vistos. Tendo e