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361.01.2000.017043 4/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 361.01.2000.017043 4/000000 - data: 08/08/2025

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TJSP 25/11/2011 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1564 finais (fls. 174/177), culminou por pedir a improcedência da ação penal, assim como a defesa (fls.180/189). É o relatório. Decido. Retratada a materialidade do delito; Boletim de Ocorrência fls. 03/04 e 34/36 e Auto de Exibição e Apreensão fl. 37/38. A ação é improcedente. Em interrogatório, o den

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1361 361.01.2000.017043-4/000000-000 - nº ordem 1601/2000 - Reparação de Danos (em geral) - JACOB DA SILVA ROCHA X BENEDITO LUIZ BITTENCOURT - Fls. 168 - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, decorrido o aludido prazo deverá o autor requerer o que de direito independentemente de nova

TJSP 04/02/2011 - Pág. 3311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3311 o inquine de nulidade. No que diz respeito a ausência de curador, assiste razão a nobre acusação. A idade citada no artigo 15, CPP, referia-se apenas à menoridade civil, que hoje é atingida aos 18 anos de idade. Quanto ao pedido de liberdade provisória, o indiciado foi preso em flagrante pela suposta pr

TJSP 04/08/2011 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2352 depoimento da vítima, que sequer conhecia o réu antes, que ele tentou subtrair o aparelho celular dela, agarrando-a, estando aqui presente o elemento violência, por mais sutil, amena que esta tenha sido, tanto que a vítima pôde reagir e o réu nem insistiu na investida. Podemos dizer que chegou quase a ser

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