5 resultados encontrados para 361.01.2001.017393 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1328 RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 250317/SP), MILTON FERREIRA DAMASCENO (OAB 9995/SP) Processo 0012551-65.2001.8.26.0361 (361.01.2001.012551) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Termocromo Tratamento Termico Gav
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2495 “8” revela que se trata de algo meramente exemplificativo. Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, impraticável o desconto de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, que também não compõe o valor da aposentadoria e é verba eventual. Logo, JULGO PROCEDENTE a pretensão p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1480 julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. PBrasília (DF), 17 de novembro de 2011. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES , Relator Documento: 18942843 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/11/2011 Superior Tribunal de Justiça - RECURSO ESPECIAL Nº 1.110.551 - SP (2008/0269892-3) - RELATOR : MIN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2181 termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. - ADV: MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP) Processo 0010311-35.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010311) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Marco Antonio Vac Junior - Ante ao quanto certificado, com a publicação desta, fica réu intimado acerca