16 resultados encontrados para 361.01.2002.000479 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2542 Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0538341-08.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - D�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 257 0536773-27.2007.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2007.536773-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP); Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2113 URGENTE - 5 DIAS, ante a urgência da medida. Intime-se a Defensora. Eventualmente apresentada contestação, intime-se a Patrona, para manifestação, abrindo-se vista ao Ministério Público, com o retorno. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP) Vara da Fazenda
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1460 justifique a cobrança aqui questionada sob pena de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Int. M. Cruzes, d.s. CARLOS EDUARDO MONTES NETO Juiz de Direito - ADV JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES OAB/SP 65979 361.02.2005.006046-6/000000-000 - nº ordem 362/2010 - P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2113 URGENTE - 5 DIAS, ante a urgência da medida. Intime-se a Defensora. Eventualmente apresentada contestação, intime-se a Patrona, para manifestação, abrindo-se vista ao Ministério Público, com o retorno. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP) Vara da Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2280 Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0020053-69.2012.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1902 possível, nos termos requeridos à página 04, item “1”. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Ressalvamos que o Ministério Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela ao requerente (páginas 14/17). Citese e intime-se a Prefeitura Municipal de Biritiba
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1194 artigo 71, ambos do CP Despacho de fls. 225, para que fique ciente de que foi deprecada a realização de audiência de proposta de suspensão condicional do processo. DR. EDIMILSON VICENTE ORTEGA, OAB/SP 188867. Proc. 361.01.2004.018899-3/000000000 controle 1005/04 JP X JOAO LUIZ NAVA NAMORADO art. 171 caput d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1139 CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2003.008200-9/000000-000 - nº ordem 14106/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X JORGE TADEU SONA - Fls. 21 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2007 Processo 1002879-93.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - SEMAE - SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 2725/