Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1405 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.020181 Nº ORDEM:11.01.2009/002049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1603 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Réu:FERNANDO SANTANA PEREIRA BARROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.020182 Nº ORDEM:11.02.2009/002030 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1369 JUIZO DEPREC:2 VARA CRIMINAL DA COM DE JACAREI Réu:VALTER BISPO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.003092 Nº ORDEM:11.01.2009/000319 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050090004930 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Criminal Réu:JHON ESTEVAM DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1432 Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: GIOIA PERINI 361.01.2002.012608-0/000000-000 - nº ordem 2013/2002 - Desconstituição de Contrato - TEREZINHA VILAS BOAS PEREIRA X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Fls. 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1939 penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, além de prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo em favor empresa vítima, mantendo-se a pena de multa. Quanto às custas, entendo impossível a fixação no processo penal: PRINCÍPIO DA SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1722 2ª Vara Criminal RETR,3DMTY.001, 04-11-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2010.009113-4/000000-000 controle nº 1049/10 JP x João Batista Pires, art. 33 caput da Lei 11343/06. Para ciência do despacho de fls. 235. Após, arquivem-se os autos com as comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1515 declarações apresentadas junto com a resposta escrita.- ADV. DR. Proc. 361.01.2009.005021-8/000000-000 controle 523/2009 medida protetiva requerido: Reinaldo Alves de Oliveira R. decisão de fls. 45/46, que segue resumida: Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da medida protetiva e determino a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1125 Proc. 361.01.2005.021224-3/000000-000 controle 1683/2005 JP X REINALDO MENDES FONSECA artigo 168, §1º, III, do CP R. despacho de fls. 245, para que fique ciente de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2010, às 17:00 horas. DR. MOHAMAD NAYEF SAADA, OAB/SP 201464. Proc. 361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1395 CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: 361.01.2002.009759-7/000000-000 - nº ordem 1646/2002 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇAO DE QUANTIA CERTA - SILVANA DOS SANTOS SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Fls. 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1097 361.01.2002.012608-0/000000-000 - nº ordem 2013/2002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - TEREZINHA VILAS BOAS PEREIRA X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Encaminhamos para publicação para dar ciência às partes de que foi designada 1º praça do imóvel penhorado conforme termo de fls. 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1564 finais (fls. 174/177), culminou por pedir a improcedência da ação penal, assim como a defesa (fls.180/189). É o relatório. Decido. Retratada a materialidade do delito; Boletim de Ocorrência fls. 03/04 e 34/36 e Auto de Exibição e Apreensão fl. 37/38. A ação é improcedente. Em interrogatório, o den