Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3622 RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0016536-08.2002.8.26.0361 (361.01.2002.016536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Ivo Xavier de Oliveira e Outra - Empresa Gesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1555 DO SERVIÇO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA PELA PRIMEIRA SEÇÃO NO RESP 1.060.210/SC, SUBMETIDO AO REGIME DO ART. 543-C DO CPC. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DESSE JULGADO, QUE IMPÕE SUA ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. 1. O agravo regimental não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1579 do CPC. Levante-se a penhora, comunique-se e arquivem-se os autops. P.R.Int. - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/ SP 94639 361.01.1997.014531-6/000000-000 - nº ordem 6346/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X MIGUEL GARCIA DDE MATEOS BENITEZ - Fls. 227 - Vistos, Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2125 Processo 0011602-50.2015.8.26.0361 (processo principal 0003380-26.1998.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rud Correntes Industriais Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1997 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL CORRELATA (autos nº 0015339-47.2004.8.26.0361 - ordem 4847/2004), o que faço com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 156, inciso V e artigo 174, ambos do Código Tributário Nacional. Em razão da sucumbência, condeno o embargado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1523 a favor da exequente, até o limite de seu crédito, bem como, proceda-se à reserva de valores requerida. Igualmente, defiro a liberação dos valores, para quitação de débitos condominiais, conforme pleiteado às fls. 110/112, em preferência aos créditos do credor hipotecário, e, o remanescente, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1253 (OAB 223246/SP) Processo 0016382-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016382) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportes Rodoval Ltda - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1863 SALVADOR MOUTINHO DURAZZO OAB/SP 12315 - ADV ANTONIO PINTO OAB/SP 26463 361.01.1997.015226-8/000000-000 - nº ordem 6690/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X MARCIO JOSE ALVES DE MELLO - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS.189 - “ DESARQUIVAMENTO E CONCESSÃO DO PRAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1939 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Granjas Cocuera S/c Ltda - Retro: ante a ciência inequívoca dos valores transferidos a este feito e suprida a citação pela manifestação do executado (f. 23), certifique a z serventia o decurso do prazo para oposição de embargos e, após, tornem conclusos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2011 Lei 11.960/09, com adoção da Tabela Oficial editada em cumprimento à Resolução 510/2010, aplicável aos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas.Motivada a decisão, dispõe-se:Dessarte, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES em face de Rosang