Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2820 do arquivamento dos autos.Após, nada mais sendo requerido nos autos, com relação a corré Maria arquivem-se procedendose com as devidas baixas, anotações e comunicações que couber, certificando-se, inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições.Int. - ADV: LUIZ CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2157 destaco que, consoante dispõe o caput do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o momento oportuno para a defesa especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas é na resposta escrita à acusação, sendo que, não o fazendo nesta oportunidade, verifica-se a preclusão consumativa. No mais, consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2351 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000466-67.2015.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Lucas Vieira - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2351 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000466-67.2015.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Lucas Vieira - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1740 Processo 0011176-04.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo Aparecido de Araujo - Vistos.Fls. 122: Expeça-se novo mandado de intimação do réu, no endereço de fls. 92, devendo o mandado ser instruído com cópias das certidões de fls. 92 e 118.Int. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3332 158, de rigor sua imediata soltura. Ante o exposto, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA ao réu KELVIN WILLIAM RODRIGUES DA SILVA e determino que o autuado aguarde o julgamento do processo em liberdade. Expeça-se imediato alvará de soltura. Int. - ADV: EDSON GONCALVES JUNIOR (OAB 123825/SP) Processo 0001687-80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1569 apresentação de razões de apelação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Atualize histórico partes e cadastro de processo no SAJ .Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - seção criminal, com as nossas homen