3 resultados encontrados para 361.01.2003.025308-7/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1514 EXECUÇAO 809.775 SENTENCIADO RENATO MASATOSHI ISHIKAWA MANIFESTE-SE SOBRE O CALCULO DE FLS. 20/21 DO ROTEIRO DE PENAS ADV DRA MIRTES SANTIAGO B. KISS OAB 56.325 PROC. 361.01.2006.015484-8 CONTROLE 1187/2006 JPX VALDIR JOAO SANTOS SILVA ART 157 DO CP Presentes as condições da ação justa causa e pressupostos p
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1198 33/34, do apenso de pedido de relaxamento de prisão em flagrante, que segue resumida: Portanto, não vislumbrar hipótese que pudesse macular o auto de prisão em flagrante delito que, como já dito anteriormente (fl. 55/56), encontra-se formalmente em ordem, indefiro o pedido de relaxamento de prisão em flagran