TJSP 01/04/2009 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
1514
EXECUÇAO 809.775 SENTENCIADO RENATO MASATOSHI ISHIKAWA MANIFESTE-SE SOBRE O CALCULO DE FLS.
20/21 DO ROTEIRO DE PENAS ADV DRA MIRTES SANTIAGO B. KISS OAB 56.325
PROC. 361.01.2006.015484-8 CONTROLE 1187/2006 JPX VALDIR JOAO SANTOS SILVA ART 157 DO CP Presentes
as condições da ação justa causa e pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denuncia, ausentes as hipóteses
autorizadoras da absolição sumaria e designo audiência para produção da prova e em final interrogatório do DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2009 AS 14.30HS ADV DR FABIO MOURA DOS SANTOS OAB 161.030 FLS. 96
PROC. 361.01.2005.015738-6 CONTROLE 1198/2005 JPX ELCIO SELBERG CARAMANTE APRESENTAR RESPOSTA
ESCRITA A ACUSAÇÃO = ADV DRA MARINA RODRIGUES PACHECO OAB 122.987
EXECUÇÃO 622.641- SENTENCIADO ELIAS JOSE DA SILVA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CALCULO DE
PENA DE FLS. 116/117 ADV DR ODAIR VICTORINO OAB 235.088
2ª Vara Criminal
PRETR,3DMTY.001, 31-03-09
MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini
Proc. 361.01.2009.005452-0/000000-000 controle nº 567/09 AIRTON FERREIRA LIMA Para que fique ciente da r.
decisão de fls. 12/13 do Apenso de Liberdade Provisória, que segue resumido: CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA,
independentemente de fiança. Dr. CARLOS BARBARÁ OAB/SP: 76.631
Proc. 361.01.2008.0006000-0/000000-000 controle nº 97/08 CLÓVIS ALVES VITOR e outro Para que fique ciente que foi
deferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 03 dias. Dr. ALFREDO MIRANDA MARTINS OAB/SP: 98.129
Proc. 361.01.2009.001429-6/000000-000 controle 133/2009 RÉU PRESO JP X ELISON CASSETARI artigo 155, §4º, I
e artigo 307, caput, ambos c.c. o artigo 69, todos do CP R. despacho de fls. 64, para que fique ciente de que foi designada
audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2009, às 14:30 horas, bem como de que por decisão de fls. 65 foi mantida
a custódia preventiva. DR. JOSE BERALDO, OAB/SP 64060.
Proc. 361.01.2009.002427-6/000000-000 controle 235/09 RÉU PRESO JP X MICHELLE PATRICIA BORGES 155, caput,
do CP. R. despacho de fls. 62. Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolvição sumaria. Assim sendo, mantenho o
recebimento da denúncia de fls. 40. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 13 de maio de 2009, às 13.30horas.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Requisite-se a ré. Intime-se a defensora. ADV. IVÔNILCE CONDÉ DA SILVEIRA
MARTINS OAB/SP. 262.390.
Proc. 361.01.2003.025308-7/000000-000 controle 1470/04 JP X SILVIO ROCHA art. 16 da Lei 6368/76- Para que apresente
os memoriais, dentro do prazo legal.- ADV. DR.ELISEU DE MACEDO APARECIDO-OAB/SP. 167.584
Proc. 361.01.2009.170-0/000000-000 controle 21/09 JP X GRACIANO FERRO DA SILVA, UBIRAJARA HENRIQUE DOS
SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DA SILVA e ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS CLARO art. 155§4º, II e IV, do CP
despacho de fls. 145: Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 80. Para audiência de Instrução e Julgamento designo o dia
06 de maio de 2009 às 13:30 horas. Adv. Dr. Édimo José Andreucci Junior OAB/SP 147.112 (p/réu Anderson) e Dr. Luiz Wagner
Lourenço Medeiros Fernandes OAB/SP 232.421 (p/réus Graciano, Ubirajara e Raphael)
Proc. 361.01.2008.12343-6/000000-000 controle 1061/08 JP X JULIO CESAR MACHADO ART. 155 CAPUT DO CP fls.
119/verso: fica o defensor intimado para que se manifeste quanto a testemunha comum Luciene, não localizada, no prazo legal.
Av. Dr. Elias Paz OAB/SP 119.094
Proc. 361.01.2009.004300-6/000000-000 controle 445/09 QUEIXA-CRIME Querelado : LAERCIO RIBEIRO querelante :
SERGIO ABDALLA r. sentença de fls. 27 . JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAÉRCIO RIBEIRO, sem qualificação, pela
prática, em tese, das infrações de calúnia e injúria (art. 138 e 140 do CP), com fundamento no artigo 107, V (1ª parte), do Código
Penal. ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS OAB/SP. 34282
Proc. 361.01.2007.007127-3/000000-000 controle 585/07 IP GUAIO EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. r. despacho de fls.
464. fls. 463: defiro vista dos autos. Intime-se. ADV. MARIA JANEIDE DE MELO 264560
Proc. 361.01.2009.000798-7/000000-000 controle 90/09 RÉU PRESO- JP X ANDERSON DE SOUZA COSTA e ots.- ART.
155 , par.4º, I e IV e 29, cc. Art. 14, II todos do CP Para que fiquem cientes de foi INDEFERIDO o Pedido de Liberdade dos réus
Anderson e Thadeu, bem como de que foi mantido o recebimento da denúncia e designada audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 13 DE MAIO DE 2.009, ás 15:30 horas.- ADVA. DRA. SANDRA CRISTINA F.C. M. DE MORAES-OAB/SP. 260.430DR. IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO-OAB/SP. 86.993
Proc. 361.01.2007.007398-0/000000-000 controle 626/07- JP X WILSON MACEROUX DE SOUZA.- ART. 168,par.1º, inc.
III (02x), cc. Art. 69, caput,ambos do C.P.- Para que fique ciente do r.despacho de fls. 166: Recebo, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a denúncia ofertada contra WILSON MACEROUX DE SOUZA. Cite-se e intime-se o réu, por intermédio
de seu advogado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos da Lei 11.719/08, constando que
eventuais testemunhas de defesa arroladas apenas para atestar os antecedentes do acusado, poderão ser substituídas por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º