18 resultados encontrados para 361.01.2004.013458 - data: 27/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2258 réu intimado acerca do bloqueio efetivado, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP) Processo 0013211-68.2015.8.26.0361 (processo principal 0016576-72.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veícul
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2258 réu intimado acerca do bloqueio efetivado, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP) Processo 0013211-68.2015.8.26.0361 (processo principal 0016576-72.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veícul
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1654 levantamento do saldo remanescente de f. 297, descontados os valores já levantados a f. 298. - ADV: MÁRIO RICARDO DE ANDRADE (OAB 91266/MG), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), JOSE GUSTAVO SILVA (OAB 151701/SP) Processo 0005658-38.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1550 quanto ao desfecho do recurso. Após, tornem conclusos. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 0009358-85.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Natale Del Pozzo e outro Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2101 Processo 0013458-35.2004.8.26.0361 (361.01.2004.013458) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Hugo Cesar Bob - Retro: para apreciação do pedido de levantamento da hipoteca judicial, necessário que o arrematante recolha o montante reman
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1748 nos operações realizadas pela embargante, o excesso na aplicação da multa no patamar de 150% por se tratar de confisco. Juntou documentos (fls. 39/4427). Determinada a suspensão da execução (fl. 4428). Intimada (fl. 4431), a embargada0 ofereceu impugnação (fls. 4434), arguindo preliminarmente a falta de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1430 (grifos meus). Da análise detida de tais dispositivos infere-se que as matérias de defesa invocadas pelo executado deverão ser suscitadas e apreciadas apenas através da interposição de embargos de execução, mediante apreciação de provas. Posto isso, REJEITO DE PLANO o requerido pela defesa em “exce�