TJSP 06/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2018
Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCO NERY FALBO (OAB 284986/SP),
MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB 208577/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP)
Processo 0009740-11.1996.8.26.0361 (361.01.1996.009740) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fatura Assessoria Empr Adm e Com Ltda - Demetrio Mingroni Cerencio e outro - Para
cumprimento do determinado às fls. 361, apresente a exequente, primeiramente, cópia da matrícula do imóvel. Após, lavre-se
termo. - ADV: SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP), ADRIANA DE SOUZA NUNES DIAS (OAB 165410/SP)
Processo 0011452-06.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Cesar
Vieira de Carvalho - SEMAE - Serviço de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes - Retro: cientifique-se a embargante acerca do feito
que ensejou a prejudicialidade. Após, tornem à conclusão. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/SP)
Processo 0011503-17.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Angelita da Conceição de Melo - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/
SP)
Processo 0012803-14.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Fibria Celulose S/A. - Fazenda do
Estado de São Paulo - Traslade-se cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito para os autos da execução fiscal.
Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos
do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando
nestes autos. Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivemse. - ADV: CAMILA AKEMI PONTES (OAB 254628/SP), FÁBIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 186211/SP)
Processo 0013458-35.2004.8.26.0361 (361.01.2004.013458) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Hugo Cesar Bob - Caixa Economica Federal - Apresente a Credora Hipotecária,
no prazo de 15 dias, o valor que tem a receber. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/
SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP)
Processo 0014109-52.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Traslade-se cópia da sentença,
do acórdão e da certidão de trânsito para os autos da execução fiscal. Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá
promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016
(subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Estes autos deverão aguardar em
cartório pelo prazo de 30 dias. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB
221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0015341-17.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015341) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo - Nilza Gasparotto Del Pozzo e outros - Retro: feitas as
comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0016617-97.2015.8.26.0361 (processo principal 0012544-68.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Mediterraneo Emp Imob Constr Ltda- Co-responsável - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. No mais, JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0017450-86.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO BRADESCO
S/A - Municipalidade de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto. - ADV: PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0019887-03.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda - Municipio de Mogi das Cruzes - Retro: anote-se a exclusão dos patronos indicados. - ADV: RODRIGO
WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP)
Processo 0020039-03.2003.8.26.0361 (361.01.2003.020039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Ind e Com Texteis Said Murad S/A - Retro: fica o executado Samir intimado
da penhora no rosto dos autos, para, caso queira, apresentar embargos às execuções, no prazo de 30 dias. - ADV: THIAGO
ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP)
Processo 0023018-20.2012.8.26.0361 (361.01.2012.023018) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Antonio Natale Del Pozzo e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: com a ressalva feita pelo município,
feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0024697-89.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024697) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal
de Águas e Esgotos - Semae - Antonia R de Souza - Retro: indefiro o pedido, porquanto a certidão contemplou todos os
autos praticados no processo. Feitas as comunicações, arquivem-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE
MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 0027174-22.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027174) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Zilda Maria Jungers
Calderaro - - Maria Inês Jungers Calderaro Nahum - Município de Mogi das Cruzes - Em nada mais sendo requerido, feitas as
comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º