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361.01.2004.022476-3/000000

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12 resultados encontrados para 361.01.2004.022476-3/000000 - data: 02/08/2025

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TJSP 28/04/2009 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1297 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:LAUREANO JOSE MACHADO JUNIOR E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.007882 Nº ORDEM:11.02.2009/000868 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/103 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declaran

TJSP 28/05/2009 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1459 3DMTX.001 1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA PROC. 361.01.2009.008393-9 CONTROLE 898/2008 JPX ERIC GALVÃO PELINE ART 155 DO CP PARA QUE FIQUE CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 31 AP. LIB. PROV. COMPROVE O INTERESSADO, A QUALIFICAÇÃO, OFICIE-SE PARA LEGITIMAÇÃO ADV DR ROBINSON ALBERTO S

TJSP 29/04/2009 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1454 Proc. 361.01.2009.004260-3/000000-000 controle nº 437/09 JP X MARCELO ANDRADE DOS SANTOS e outro Art. 155, §4º, III e IV, na forma do art. 14, II, ambos do CP Para que apresente a resposta à acusação, nos termos da Lei 11.719/08, no prazo de dez dias Eventuais testemunhas de defesa arroladas apenas para at

TJSP 08/01/2009 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1482 desta, antes de ocorrer a destruição deste processo, a serventia deverá fazer as devidas anotações. - ADV NÚRIA FRANCISCA SALVAT SOARES OAB/SP 192686 - ADV DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE OAB/SP 175619 - ADV JOSE DOS PASSOS OAB/SP 98550 - ADV ANDERSON DO PRADO GOMES OAB/SP 202940 - ADV MÁRCIO JOSÉ DE OL

TJSP 01/04/2009 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1515 declarações apresentadas junto com a resposta escrita.- ADV. DR. Proc. 361.01.2009.005021-8/000000-000 controle 523/2009 medida protetiva requerido: Reinaldo Alves de Oliveira R. decisão de fls. 45/46, que segue resumida: Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da medida protetiva e determino a int

TJSP 21/05/2010 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1008 CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: 361.01.2004.006226-5/000000-000 - nº ordem 942/2004 - Execução de Título Extrajudicial - VALDESSARA DE CASSIA DA SILVA C. BERTOLINO ME X FRANCIEI GOMES HIPOLITO ME E OUTROS - Fls. 172 - Fl 171: indefir

TJSP 29/06/2009 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1560 art.297, caput, do CP - r. sentença de fls. 230/ 256. tópico final : por todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE a denuncia proposta contra ROBSON DA SILVA GREIN E VANESSA DA SILVA DE SOUZA , qualificados nos autos, ABSOLVENDO-OS da imputação irrogada, com base no art. 386, III do CPP. Expeça-se alvará de soltu

TJSP 13/07/2010 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1125 Proc. 361.01.2005.021224-3/000000-000 controle 1683/2005 JP X REINALDO MENDES FONSECA artigo 168, §1º, III, do CP R. despacho de fls. 245, para que fique ciente de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2010, às 17:00 horas. DR. MOHAMAD NAYEF SAADA, OAB/SP 201464. Proc. 361

TJSP 25/02/2009 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1182 desarquivamento. Dr. ESTANIL CARDOSO FERREIRA OAB/SP: 123.419 Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: GIOIA PERINI 361.01.2004.022476-3/000000-000 - nº ordem 2140/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA RENAT

TJSP 21/09/2009 - Pág. 1334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1334 Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: GIOIA PERINI 361.01.2003.002081-4/000000-000 - nº ordem 281/2003 - Execução de Título Extrajudicial - JAMILES VIEIRA MASTRIA X MAGDA APARECIDA EGEA - Processo nº 361.01.2003.002081-4 Autos n. 281/2003 Vistos, etc. Trata-se de execução de tí

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