Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1569 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1367 361.01.2005.020595-0/000000-000 - nº ordem 5500/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIAO SAO PAULO X ADEILDO BENEDITO RANGEL - Fls. 119 - Procedi a transferência dos valores indicados pelo executado e a liberação do excedente. Com a comprovação, diga a exeqüente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 276 Fiscal; Nº origem: 111261594; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB: 118946/SP); Apelado: Cisplatina Ind Com de Parafusos Ltda; Apelado: Jose Francisco Alface; Apelado: Edson Caruzo; Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1850 LUCIANO CARLOS TOMEI OAB/SP 186075 361.01.2005.016570-5/000000-000 - nº ordem 3430/2005 - Embargos de Terceiro - EDEGARD GERALDO DE FARIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 205 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ANDRE CHAGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1633 Vara da Fazenda Pública SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA 361.01.2007.020556-4/000000-000 - nº ordem 9115/2007 - Embargos à Execução Fiscal - EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 212 - Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1674 4 - 965.10.000410-1 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Daniela Nudeliman - Revisor André Pasquale Rocco Scavone - Recorrente: Banco Pecunia Sa - Recorrido: Sergio Franco - Recorrido: Lojas Marabraz - Advogado: RINALDO FONTES (OAB: 111875/SP) - Advogado: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB: 158700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1607 361.01.2000.002575-1/000001-000 - nº ordem 738/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - Embargos à Execução - CHANSOMMES DO BRASIL IND E COM LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 402 - Vistos, Forme-se novo volume. No mais, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ás contrarrazões. Int. - ADV JULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1309 361.01.2007.006161-6/000000-000 - nº ordem 1317/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FU YANG INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO E OUTROS - Fls. 2112 - Vistos, Trata-se de manifestação de devedor em ação de execução de título extrajudicial, sem que haja regular penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 958 termos do art. 204 do CTN c/c o art. 3º da Lei n.º 6.830/80. 5. Os fundamentos de referido aresto restaram sintetizados na seguinte ementa: “TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ART. 135 DO CTN. RESPONSABILIDADE DO SÓCIOGERENTE. EXECUÇÃO FUNDADA EM CDA QUE INDICA O NOME DO SÓCIO. REDIRECIONAMENTO. DISTI