TJSP 04/05/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1569
na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: JOSE CARLOS
DE SOUZA (OAB: 151820/SP) - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB: 52406/SP) - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA
(OAB: 146664/SP)
Vara da Fazenda Pública
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
361.01.1986.001339-6/000000-000 - nº ordem 399/1986 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SUN EGG PROD AGRO-INDUSTR ALIMENTÍCIOS S/A E OUTROS - Fls. 667 - Vistos, Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Prossiga-se no aguardo de eventual concessão de efeito suspensivo atribuído ao recurso ou
pedido de informações. Int. - ADV HELOISA HARARI MONACO OAB/SP 70831 - ADV EDISON AMATO OAB/SP 69313 ADV
RENATA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 250317
361.01.2000.006169-2/000001-000 - nº ordem 1696/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução HIDEKIMI MORIKAWA - FLS. 338 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO, REQUERENDO
O LEVANTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS”. FLS. 339 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “PARA QUE AS
PARTES FIQUEM CIENTES DA VISTORIA MARCADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2011 ÀS 10:00 HORAS EM FRENTE AO
FORUM”. - ADV VANDERLEI FRANCA OAB/SP 91602 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111
361.01.2001.016350-8/000001-000 - nº ordem 3577/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - CAMILLA
PARENTI E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 257 - Vistos, Recebo o recurso em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV JESSE JORGE OAB/SP 98527 - ADV MARIO FERNANDO S. QUELHAS OAB/SP
104092 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158
361.01.2005.016570-5/000000-000 - nº ordem 3430/2005 - Embargos de Terceiro - EDEGARD GERALDO DE FARIA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - - FLS. 237 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “PARA QUE
MANIFESTEM-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE TEOR: “NÃO CITEI O EXECUTADO
ESPÓLIO DE DARWIN PIRES, POIS FUI INFORMADO QUE ESTE É FALECIDO. DEIXEI INFORMAÇÕES COM O FILHO”. ADV ANDRE CHAGURI OAB/SP 24927 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/
SP 135323 - ADV OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO OAB/SP 42122 ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP
74745
361.01.2007.020556-4/000000-000 - nº ordem 9115/2007 - Embargos à Execução Fiscal - EMPRESA DE MINERAÇÃO
LOPES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 212 - Primeiramente, como de costume, abram-se os volumes
nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria de Justiça. Recebo a apelação de fls. 190/211, em seus regulares
efeitos. Vista ao Embargante para contra-arrazoar, tempestivamente. Após, vista ao Representante do Parquet. Regularizados,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - ADV FERNANDO ALBERTO FELICIANO OAB/
SP 60368 ADV RENATA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 250317
361.01.2007.020556-4/000000-000 - nº ordem 9115/2007 - Embargos à Execução Fiscal - EMPRESA DE MINERAÇÃO
LOPES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 193/211 - PARA QUE A REQUERENTE MANIFESTE-SE SOBRE
A COTA DA FAZENDA DO ESTADO DE FLS. 193/211. - ADV FERNANDO ALBERTO FELICIANO OAB/SP 60368 ADV RENATA
DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 250317
361.01.2008.008386-5/000000-000 - nº ordem 1081/2008 - Embargos à Execução - FAZENDA NACIONAL X ITAIPU DE MOGI
DAS CRUZES - IMP E COM DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 40 - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão certificando-se
nos autos da execução nº 6185/03, mediante traslado. Após, à impugnação. Int. - ADV FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE
OLIVEIRA OAB/SP 256464 - ADV LUIZ CARLOS DATTOLA OAB/SP 108066 ADV RENATA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP
250317
361.01.2009.001140-5/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Embargos à Execução Fiscal - INDUSTRIA NACIONAL DE AÇOS
LAMINADOS INAL S/A X UNIÃO FEDERAL - Fls. 314/317 - Sentença nº 1742/2011 registrada em 31/03/2011 no livro nº 736
às Fls. 104/107: Ante o exposto, rejeito os presentes embargos em razão de sua intempestividade, motivo pelo qual condeno
a embargante às custas e despesas processuais, não havendo verba honorária diante da previsão do Decreto-Lei nº 1.025/69.
Prossiga-se na execução. P.R.I.C. - VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO R$ 18.637,48 - VALOR DO
PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS R$ 50,00 (02 VOLUMES). - ADV GUILHERME CEZAROTI OAB/SP 163256
ADV NILO DOMINGUES GREGO OAB/SP 197542
361.01.2009.004217-4/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Embargos à Execução Fiscal - BANCO ITAU S/A X FAZENDA
MUNICIPAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - FLS. 54 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “CERTIFICO E DOU FÉ QUE
DECORREU O PRAZO DO DESPACHO DE FLS. 49 E QUE ENCAMINHO OS AUTOS PARA PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO, DE
ACORDO COM A PORTARIA 01/2007, DANDO CIÊNCIA ÀS PARTES”. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364
- ADV PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS OAB/SP 173060 - ADV RENATA CARAMELLO ALENCAR OAB/SP 268826 ADV
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.1998.004352-5/000001-000 - nº ordem 1460/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SPAL
IND. BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 517 - Vistos, Expeça-se mandado de
levantamento em favor do Sr. Perito e digam as partes sobre o laudo. Int. - FLS. 518 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “QUE
FOI EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL”. - ADV MARCIO SEVERO MARQUES OAB/SP 101662 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º