5 resultados encontrados para 361.01.2007.503644-0/000000 - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 60 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: FREDERICO DUARTE (OAB: 131135/ SP); 990.10.307352-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Púb
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1750 361.01.2004.015560-0/000001-000 - nº ordem 1803/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução CONDOMINIO RES SMART RESIDENCE X SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - Fls. 249 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a embargada o que de direito nos autos principais. Decorrido o prazo sem
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1334 julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Fica o requerente autorizado a desentranhar os documentos que instruíram o processo, desde que haja c
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1069 embargos” (grifos meus). Da análise detida de tais dispositivos infere-se que as matérias de defesa invocadas pelo executado deverão ser suscitadas e apreciadas apenas através da interposição de embargos de execução, mediante apreciação de provas, após regularmente seguro o juízo pela penhora. Pos