8 resultados encontrados para 361.01.2009.005452-0/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1514 EXECUÇAO 809.775 SENTENCIADO RENATO MASATOSHI ISHIKAWA MANIFESTE-SE SOBRE O CALCULO DE FLS. 20/21 DO ROTEIRO DE PENAS ADV DRA MIRTES SANTIAGO B. KISS OAB 56.325 PROC. 361.01.2006.015484-8 CONTROLE 1187/2006 JPX VALDIR JOAO SANTOS SILVA ART 157 DO CP Presentes as condições da ação justa causa e pressupostos p
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1488 EXECUÇÃO 859.160- JEFERSON DO NASCIMENTO ABREU DA SILVA ART 155 DO CP MANIFESTAR-SE NOS CALCULOS DO APENSO FALTA GRAVE DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DRA VANIA TADA OAB 109.638 EXECUÇÃO 682.105 JOSE DOUGLAS DOS SANTOS MANIFESTAÇÃO QUANTO A ALTERAÇÃO DA P ENA DE LIMITAÇÃO DE SEMANA POR OUTRA RESTRITIVA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1454 Proc. 361.01.2009.005452-0/000000-000 controle nº 567/09 JP X AIRTON FERREIRA LIMA Art. 155, caput, do CP “Vistos. Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais local em razão da medida de segurança imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos.” Dr. CARLOS BARBARÁ OAB/SP: 76.631
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1857 DARCI BENEDITO VIEIRA198.403 Proc. 361.01.2008.006285-7/000000-000 controle nº 587/08 JP X RAFAEL AUGUSTO VIEIRA MUNIZ e outros Art. 155, §4º, IV, do CP Para que fique ciente do Termo da Audiência de 08/11/2010, que segue: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 587/08 Aos 08/11/2010, nesta cidade e comarca de M
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1605 40, III, ambos da Lei 11343/06 Para que fique ciente da decisão de fls. 195 que determinou o arquivamento dos autos. DR. ANTONIO ADOLFO BALBUENA, OAB/SP 199501. Proc. 361.01.2009.2996-1/000000-000 controle 301/09 JP X FERNANDO CARDOSO CEZAR art. 33 caput c.c. art. 40, VI, da Lei 11.343/06 despacho de fls. 16
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1763 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Processo nº 361.01.2005.009375-0/000000-000- Controle nº 680/05- J.P. X ANTONIO CARLOS DA SILVA- art. 155,par.4º, inc. I e II cc. art. 14, inc. II todos do C.P.- Para que fique ciente do tópico final da r.sentença de fls. 141/144:...Por todo o exposto,
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2182 SP. 117.241 ; Dr. LUIS CLÁUDIO DE ANDRADE ASSIS OAB/SP. 100.580. Proc. 361.01.2005.010484-2/000000-000 n. controle 778/05 JP x ERICA DE CASSIA RODRIGUES PORTO art. 306 da lei n. 9503/97 Para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal. Adv. Dr. GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP. 206.952 / Dr. PAULO