Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1852 09/11/2009 no livro nº 692 às Fls. 41/46: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a demanda e anulo o lançamento efetuado em relação ao imóvel cadastrado sob número 01.038.041.000 quanto ao IPTU cobrado. Extingo a execução como conseqüência, determinando o levantamento da penhora. Julgo extingo o process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 386 0018415-75.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 047.01.2009.018415-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB: 172006/SP); Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1570 JOSE ARTUR LIMA GONCALVES OAB/SP 66510 - ADV FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS OAB/SP 183675 - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 361.02.2003.000107-1/000001-000 - nº ordem 3709/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOÃO MARTINS ORTIZ FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI DAS CRUZES - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1632 pública federal está afeta à Justiça Federal, por força do dispositivo constitucional invocado pela excipiente, sendo de rigor a remessa do feito para uma das Varas da Justiça Federal. Isso posto, acolho o pedido para determinar a remessa dos autos à uma das Seções Judiciárias da Justiça Federal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1144 após regularmente seguro o juízo pela penhora. Posto isso, REJEITO DE PLANO o requerido pela defesa em “exceção de préexecutividade” ajuizada, porquanto não traz questões que possam ser apreciadas de ofício e independentemente da produção de provas, devendo-se prosseguir com o procedimento de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1598 361.01.2001.007288-3/000000-000 - nº ordem 1945/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X CARLOS BARBIERI NETO E OUTROS - Fls. 140 - Vistos, Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3865 361.01.2009.003635-9/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MARIA INES JUNGERS CALDERARO NAHUM E OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 244 - Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1761 361.01.2008.503219-2/000000-000 - nº ordem 5029/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 30 - Vistos, A manifestação de fls. 17 contraria a defesa apresentada (fls. 12). Assim, comprove a executada a desistência dos embargos, para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1889 avaliação. A inércia do credor pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento. Int. - ADV JOSE CARLOS TROISE OAB/ SP 44968 - ADV MARIA REGINA CALDEIRA TROISE OAB/SP 140079 361.01.2009.002525-5/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMERCIAL OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1360 361.01.2008.025261-6/000000-000 - nº ordem 6235/2008 - Embargos à Execução Fiscal - RÚBIA MARA DE OLIVEIRA MULLER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 109 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 361.01.2008.025861-3/