Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1665 CRISTINA SIQUEIRA DE CARVALHO OBATA OAB/SP 232913 361.01.2009.016413-0/000000-000 - nº ordem 2261/2009 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X ANTONIO SOARES DA SILVA MOGI DAS CRUZES ME - Fls. 78 - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1383 361.01.2009.019011-2/000000-000 - nº ordem 2142/2009 - Usucapião - ROMILDA DE SOUZA FERREIRA MARQUES E OUTROS - Fls. 187 - Expeça-se edital nos termos do art. 942 do CPC, com prazo de 20 dias (fls. 87). Int. - ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000 361.01.2009.021842-5/000000-000 - nº ordem 2481/2009 - Outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1473 no sentido de que o benefício da assistência judiciária gratuita, previsto no artigo 5º, LXXIV, da CF/1988 e na Lei nº 1.060/1950, não se estende a tais pessoas jurídicas. Precedentes citados: REsp 690.482-RS, DJ 7/3/2005; Ag 592.613-SP, DJ 13/12/2004, e AgRg no REsp 652.489-SC, DJ 22/11/2004 (STJ - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1733 361.01.2009.013055-5/000000-000 - nº ordem 1429/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE ADOÇAO - SHIRLEY DE FATIMA ASSIS E OUTROS - Fls. 48 - O requerido deverá trazer aos autos, cópia atualizada da certidão de nascimento da adotanda, para expedição de mandado de inscrição. - ADV CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1479 361.01.2009.020526-0/000000-000 - nº ordem 2299/2009 - Declaratória (em geral) - JURANDIR DOS SANTOS OLIVEIRA X BANCO FININVEST - Fls. 80 - Recebo o recurso de apelação de fls. 70/76, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1664 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 945 361.01.2009.021666-4/000000-000 - nº ordem 2449/2009 - Arrolamento - NEIDE GUIMARAES VALIENGO X OSWALDO DOMINGOS VALIENGO - Fls. 55 - Proc. nº 2449/09 Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha apresentado a fls. 2/11, destes autos da ação de ARROLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1519 361.01.2009.012582-5/000000-000 - nº ordem 1372/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PROESTHÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA E OUTROS X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Fls. 176 - Fls. 173: Ouça-se a ré, em cinco dias, acerca do pedido de habilitação do coautor esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1666 LILIAN APARECIDA DE ALMEIDA - Fls. 61 - Vistos. Fls. 58/60: A digna causídica não entendeu o teor do despacho de fls. 57. Ali se diz que não há razão para incluir aluguéis de agosto a dezembro de 2008 quando a inadimplência que deu origem à propositura da ação teve início em janeiro de 2009 (veja-