Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3310 mas não se recordou de detalhes. A ré negou a autoria dos fatos. Disse que trabalhou na casa da mãe da vítima. Disse que foi pressionada na delegacia a dizer que havia subtraído dólares da vítima. Os indícios que sustentaram o recebimento da denúncia não evoluíram durante a instrução processual. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1632 PRETR,3DMTY.001, 02-02-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2006.008330-4/000000-000 controle 703/2006 JP X LUIZ ANTONIO VILHALVA artigo 304, caput, do CP Sentença de fls. 06, do apenso de processo suspenso: Acolho o parecer ministerial e, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1678 diretriz do artigo 59 do Código Penal, em consideração à primariedade do réu e não ostentar ele maus antecedentes criminais, o grau de sua culpa e à conduta social, que são normais para a espécie, bem como às circunstâncias e conseqüências do delito, não gritantes se comparados aos casos semelhant