Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/198 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2009.025067 Nº ORDEM:11.01.2009/002506 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/226 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1485 sentença. P.R.I.C. - ADV: GEORGE FAOUZI EL KADI (OAB 338166/SP), ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP) Processo 0019490-41.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - R.A.P. CONTROLE 3173/2013 Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1639 de Lima Gama - CONTROLE 2433/2015 Fls.177- Anote-se no sistema.Defiro a retirada dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP) Processo 0014569-39.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1357 Processo 0016200-18.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.B.S. - Manifeste-se o Defensor referente a testemunha não localizada. Int. Testemunha: Tiago - CONTROLE 2672/2013 - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP) Processo 0017337-11.2008.8.26.0361 (3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1385 ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP) Processo 0012526-73.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - W. A. M. - Anote-se o nome do defensor constituído em fls.50 Intime-se para apresentar resposta escrita. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/ SP) Processo 001260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1844 em que permaneceu recolhido por ordem do Magistrado que proferiu a sentença, o que possibilitaria sua progressão de regime tendo por base somente o preenchimento do requisito objetivo; por sua vez, o condenado que respondeu o processo em liberdade só obterá a mesma benesse desde que preencha os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 752 Processo 0020371-47.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0016418-75.2015.8.26) (processo principal 001641875.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - L.S.N. - VISTOS, Postula a defensoria a restituição da liberdade, mesmo que com aplicação de outras medidas cautelares, susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1384 para o resguardo da ordem pública. Indefiro, por ora, a restituição da liberdade requerida. Int. Controle 1946/2013 - ADV: ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP) Processo 0003902-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003902) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Kevin de Campos Gener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1813 Dessa maneira: “(...) CUSTAS JUDICIAIS - ISENÇÃO -Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decorrente de previsão da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da Lei 11.608/03, deve ser imposta no momento da condenação penal, cabendo ser diferida ao juízo da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2175 Público, para digitalização. Em seguida, providencie-se o regular andamento por meio digital, inserindo-se os autos em fila própria (aguardando prisão), e aguarde-se pelo prazo legal, providenciando-se, decorrido o prazo, o necessário. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), ODAIR VICTURINO