12 resultados encontrados para 361.01.2009.026076-8/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1341 que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu § 3º que poderá ser designada a qualquer tempo a pedido das partes. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo o ponto controvertido quanto ao valor da justa indenização da área a ser de
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1446 DAMIANOVICH OAB/SP 32391 ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 NN 361.01.2010.001782-0/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Declaratória (em geral) - GENEA ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - Teor da certidão d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1363 de realizar descontos por meio de débito automático na conta do autor no prazo de vinte dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite do Juizado Especial Cível. Considerando a decisão que deferiu a tutela antecipada está fundamentada, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se. À mesa. - Magi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1577 DESPACHO Nº 0000104-23.2012.8.26.9006 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Imp/Pacien: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Impetrado: Mm. Juiza de Direito do Jec de Guararema - Vistos. Incabível o Mandado de Segurança se a decisão pode ser impugnada por outros meios como o agravo de instrumento. Seria
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1692 Nº 0004486-91.2010.8.26.0191/50000 - Recurso Extraordinário - Poá - Requerente: Vando Muniz - Requerido: Banco do Brasil S/A - Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB: 149492/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1516 Infância e Juventude RETR, 3DHSM.003. 27-08-10 MOGI D AS CRUZES INFÂNCIA E JUVENTUDE - CÍVEL 2ª VARA , Proc. 361.01.2010.004662-5/000000000 controle 135/10 AÇAO SOCIO EDUCATIVA MP X A A DOS S J , E D S D e J Q A da S r. sentença de fls. 199/203 tópico final : face ao exposto JULGO PROCEDENTE a represen
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2629 prazo de 10 dias. Int. - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR OAB/SP 30149 - ADV ALESSANDER JANNUCCI OAB/ SP 183511 - ADV ANDREA KWIATKOSKI OAB/SP 129779 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 67425 - ADV BENEDICTO SIQUEIRA DE TOLEDO OAB/SP 21714 - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA M
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1206 361.02.2003.006144-9/000000-000 - nº ordem 279/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MARISA MORIKUNI X MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SP - Fls. 150 - VISTOS. Ante a hipossuficiência da parte autora, eis que beneficiária da gratuidade de justiça, a Municipalidade deverá arcar, em caráter prov
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1391 OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 106 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1031 DE RECURSOS HUMANOS DO NÚCLEO DE ADM DE PESSOAL DO HOSP DAS CLINICAS LUZIA DE PINH - Nos termos da Portaria nº 01/2010, certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho ordinatório: “Manifeste-se a requerente acerca da Contestação juntada às fls. 36/46”. - ADV GUILHERME