TJSP 06/05/2011 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1391
OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 106 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só
será designada se concordes. Int. - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 198743 - ADV JORGE FONTANESI
JUNIOR OAB/SP 291320 - ADV CARLOS JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 182135
361.01.2010.000748-7/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X ANTONIO RAYA MORENO E OUTROS - FLS. 191 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ
QUE PASSO ESTES AUTOS À PUBLICAÇÃO PARA QUE O EXPROPRIANTE MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 190 (“DEIXEI DE IMITIR O AUTOR NA POSSE, EM RAZÃO DE NÃO HAVER LOCALIZADO O
IMÓVEL INDICADO, POIS NÃO FOI FORNECIDO QUALQUER DADO PARA LOCALIZAÇÃO DA ÁREA (NEM O BAIRRO)”. - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV
WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 - ADV MARCELLO
DAMIANOVICH OAB/SP 193030
361.01.2010.000751-1/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 273 - Vistos, Nomeio como curadora da Srª. Ana Oliveira Santos
a filha indicada nos autos da ação de oposição de nº 523/2011, Srª Edomícia Alves de Oliveira, que deverá ser citada e intimada
na R. Particular Colinas Verdes, 30, Jardim Rubi, Mogi das Cruzes. Expeça-se mandado após o recolhimento das custas pela
Expropriante. Int. FLS. 274 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO
CUJO TEOR SEGUE: “PROVIDENCIE A EXPROPRIANTE O DEPOSITO DA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA
CITAÇÃO DA EXPROPRIADA”. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE
NAGAI OAB/SP 218006 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
361.02.2008.000957-5/000000-000 - nº ordem 285/2010 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X
LENI MARIA RIBEIRO DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 97 - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre o não cumprimento
do mandado de reintegração de posse, conforme certidão de fls. 96. I. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
361.02.2009.007006-0/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES X MORIO IRAMINA E OUTROS - Fls. 158 - Manifeste-se a expropriante, no prazo de 5 dias, sobre a certidão
de fls.142, bem como providencie o necessário para efetivação da citação. I. - ADV GRACIELA MEDINA SANTANA OAB/SP
164180
361.01.2009.026076-8/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - FLS. 349 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ
QUE PASSO ESTES AUTOS À PUBLICAÇÃO PARA QUE O EXPROPRIANTE MANIFESTE-SE ACERCA DA NÃO CITAÇÃO
DE PASCHOAL GRAZIANO E SUA MULHER, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 346; NÃO LOCALIZADO O Nº INDICADO NO
MANDADO; A NUMERAÇÃO SALTA DO Nº 61 PARA O 119, SENDO CONHECIDO NOS CONDOMÍNIOS ALI EXISTENTES”.
- ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV
GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV MONIQUE SCARCELLI PELINSON OAB/SP 227027
361.01.2009.026075-5/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 444 - Cumpra-se a decisão de fls.425. Recebo fls.426/440,
como aditamento à inicial. Defiro parcialmente o pedido de levantamento da quantia depositada em favor do expropriante,
devendo ser liberado apenas o valor referente as benfeitorias conforme apurado no laudo prévio. I. - ADV CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV FABRIZIO FREITAS
CALIXTO OAB/SP 203784
361.01.2009.026075-5/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - - FLS. 456 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO
E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “O EXPROPRIANTE DEVERÁ RETIRAR A GUIA
DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA REFERENTE AO VALOR DAS BENFEITORIAS”. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV FABRIZIO FREITAS CALIXTO OAB/
SP 203784
361.01.2009.025399-1/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 854 - Recolhida a necessária taxa de impressão,
e indicado o número do CPF dos expropriados (fls 331), providencie o Sr Coordenador a pesquisa, via infojud. Com relação
aos demais ofícios, indefiro, eis que pode a Expropriante diligenciar por seus próprios meios Int. - ADV CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894 - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834
361.02.2005.004969-1/000000-000 - nº ordem 355/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X
MARLENE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 166 - Desentranhe-se o mandado, aditando-o para o seu devido cumprimento.
I. FLS. 167 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE
DESPACHO ORDINATÓRIO: “TRAGA AOS AUTOS DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. - ADV ALEXANDRE GALEOTE
RUIZ OAB/SP 108011 - ADV ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS OAB/SP 226270
361.01.2006.020900-0/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Declaratória (em geral) - ROGÉRIO LUIS CONTI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 94 - Por ora, indefiro o prosseguimento da execução, porquanto, deverá a
exequente, Fazenda do Estado, nos termos do V. Acórdão de fls 75/78, comprovar a mudança da situação financeira do
executado (art. 12 da Lei nº 1.060/50), requisito essencial para o prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se. Int.
- ADV ALEXANDRE MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916 - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV ANA LUCIA
IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR OAB/SP
138661 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º