Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1689 2ª VARA Proc. 361.01.2009.026013-8/000000000 controle 695/09 AÇAO SOCIO EDUCATIVA MP X L A B dos S ART. 217 A do CP - r. despacho de fls.153. intime-se o I. Defensor do adolescente para apresentação de memoriais no prazo de três dias ADV . ROVANI CARLOS LOPES OAB/SP. 224046 Vara da Fazenda Pública SERVI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1652 361.01.2010.019758-6/000000-000 - nº ordem 2220/2010 - Declaratória (em geral) - ASSOCIAÇAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS X SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - Teor da certidão de fls. 150: Certifico e dou que lanço o despacho ordinatório cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1569 ainda não comporta julgamento. Os fatos são complexos, restando controvertidos os seguintes pontos: a) as reais condições da pista no momento do acidente; e b) a dinâmica do referido acidente (a velocidade dos veículos do requerente e dos outros dois veículos abalroados). Para a elucidação dos pontos cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1799 CRUZES X NAOTO MANO E OUTROS - Fls. 380 - Certifico e dou fé que passo estes autos ao setor publicação para ciência às Partes acerca da manifestação do Sr Perito, do teor seguinte: “Pelo exposto, requer se digne a intimação do município onde deverá estar presente o profissional topógrafo para iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1326 356 - Fls 208: mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Ao M.P. - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/ SP 31909 - ADV ARTUR RAFAEL CARVALHO OAB/SP 223653 361.01.2011.016266-3/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1700 autos acerca da defesa apresentada pela corré Magni & AR Produções e Shows Ltda, sem prejuízo de sua manifestação sobre a não citação Adevanil Moreira dos Santos (fls 165 e 178/179). Int. - ADV ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS OAB/ SP 230729 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1753 deve ser facultativa Precedentes. REPETIÇÃO DO INDÉBITO Termo inicial Restituição dos valores descontados a partir do ajuizamento da ação. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Juros de mora de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/94 Inaplicabilidade da Lei nº 11.960/09 Demanda proposta an