TJSP 25/05/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
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ainda não comporta julgamento. Os fatos são complexos, restando controvertidos os seguintes pontos: a) as reais condições
da pista no momento do acidente; e b) a dinâmica do referido acidente (a velocidade dos veículos do requerente e dos outros
dois veículos abalroados). Para a elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova testemunhal. Para audiência
de instrução e julgamento, designo o dia 05 de julho de 2012, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas até 30
(trinta) dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Se desejarem a intimação pelo Juízo das testemunhas arroladas,
deverão recolher, no mesmo prazo, as custas do oficial de justiça; caso contrário, deverão providenciar o comparecimento,
independentemente de intimação. No caso de carta precatória, deverão juntar, em 20 (vinte) dias, as cópias necessárias para
a respectiva instrução, comprovando a distribuição no prazo de 5 (cinco) dias a contar da retirada da carta, sob pena de
preclusão. Intimem-se. - ADV MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS OAB/SP 100591 - ADV FRANCISCO BORSOIS OAB/SP
25737 - ADV CARLOS JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 182135
361.01.2010.016085-0/000000-000 - nº ordem 1761/2010 - Procedimento Ordinário - PAULO SERGIO RIBEIRO X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 543 - Para manifestação do autor, acerca da juntada dos documentos retro, defiro o prazo
de 15 dias. Int. - ADV MILENE AMORIM DE MATOS OAB/SP 223246 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285
361.01.2010.017978-1/000000-000 - nº ordem 1853/2010 - Procedimento Sumário - MAURÍCIO APARECIDO DE GODOY
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 406 - Manifestação retro: diga o autor. Int. - ADV ENRIQUE OMAR
SALDIA SALAS OAB/SP 224899 - ADV GILSON SENE RODRIGUES OAB/SP 293064 - ADV ANNA LUISA BARROS CAMPOS
PAIVA COSTA OAB/SP 191716
361.01.2010.021220-3/000000-000 - nº ordem 2418/2010 - Procedimento Ordinário - V. P. S. X PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 499 - Certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho ordinatório:
Ciência às partes de que fora designada data para realização de perícia médica no autor, qual seja, 24/07/2012, às 14:30
hs, na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ OAB/SP 181091 ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV
LAURENCE DIAS CESARIO OAB/SP 247461
361.01.2010.022613-1/000000-000 - nº ordem 2666/2010 - Desapropriação - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS X
ROBERTO GIUSEPPE MONGUZZI E OUTROS - Fls. 208 - Com relação ao réu Roberto, apresente a expropriante documento
da validade do CPF/CNPJ, recolhendo-se, inclusive a respectiva taxa. Já com relação à Transportadora Translecchi, junte a
autora certidão da JUCESP. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV ALINE TOMASI DE
ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV GUILHERME FIGUEIREDO DE
QUEIROZ OAB/SP 296157
361.01.2010.025247-1/000000-000 - nº ordem 2872/2010 - Procedimento Sumário - ALEXSANDRA RAMOS SOARES X
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE E OUTROS - Fls. 362 - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação da denunciada juntada às fls. 347/353. Int. - ADV CELISA FERNANDES DE
MELO OAB/SP 205741 - ADV NILSON ANTONIO LEAL OAB/SP 195245 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975
361.01.2010.025958-0/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Procedimento Ordinário - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
X CTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 127 - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois
ainda não foram esgotados todos os meios de citação. Requeira o autor o que de direito. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA OAB/SP 187223 - ADV ALENILTON DA SILVA CARDOSO OAB/SP 224640
361.01.2011.000035-1/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Mandado de Segurança - HIROMI MAKIYAMA X DELEGADO DE
POLICIA DIRETOR DA CIRETRAN DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 136 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em
seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça-Seção
de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV WILSON DE MARCO JUNIOR OAB/SP 211011 - ADV
MICHEL CANESCHI DE SOUZA GOMES OAB/SP 281018 - ADV MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA OAB/SP 300929
361.01.2010.027204-0/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Desapropriação - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS X
HENRIQUE DELLA NINA E OUTROS - Fls. 179 - Vistos. Traga aos autos a expropriante, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás, a
certidão de propriedade do imóvel a ser expropriado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV GUILHERME FIGUEIREDO DE
QUEIROZ OAB/SP 296157 - ADV RODRIGO DOS REIS RAJA OAB/SP 306658
361.01.2011.002029-0/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X
HELENA DA SILVA E OUTROS - Fls. 113 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só será designada
se concordes. Int. - ADV AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA OAB/SP 206764 - ADV EVILASIO DE SOUZA
CAMARGO OAB/SP 74537 - ADV FERNANDA CÁSSIA ALVAREZ C OLIVEIRA LIMA OAB/SP 157064
361.01.2011.003034-5/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - SHEILA ANTUNES DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 102 - Recebo o recurso
de apelação, apresentado pela autora, em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS OAB/
SP 279887 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285
361.01.2011.004870-0/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Desapropriação - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A X JOSE
MARIA MARTINS DE SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 192 - Promova a expropriante ao pagamento das despesas de publicação
do edital, como requerido pela expropriada. Int. - ADV THIAGO SANTOS AMANCIO OAB/SP 240287 - ADV DÉCIO FREIRE
OAB/MG 56543 - ADV MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS OAB/SP 256630 - ADV JOAO ARTHUR DE CURCI
HILDEBRANDT OAB/SP 303618 - ADV CELIO TADEU DE MELO OAB/SP 93009 - ADV MARCO ANTONIO PINTO SOARES
OAB/SP 59479 - ADV MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR OAB/SP 162470 - ADV RENATO JOSE SANTANA PINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º