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361.01.2010.021997-0/000000

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6 resultados encontrados para 361.01.2010.021997-0/000000 - data: 13/08/2025

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TJSP 22/06/2012 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1643 06) Proc. 361.01.2012.007288-3/000000-000 controle nº 859/12 réu preso JP x David Luis Silva de Santana, art. 157 § 2º inciso II do CP. Para ciência do despacho de fls. 67. Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolvição sumária. Presente o fumus boni júris, pelo que se observa dos fatos narrados, do

TJSP 25/07/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2005 361.01.2012.014304-8/000000-000 - nº ordem 1611/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E TECNOLOGIA S/S LTDA X DEOCÉLIO KAORU NAGÃO - Fls. 8 - Vistos. Nos termos do Capítulo II, inciso 74 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

TJSP 25/05/2011 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1856 X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 75 - Proc.nº838/11 1- Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. 2- Malgrado o valor da causa, processe-se pelo rito ordinário, por triplo fundamento. Em primeiro lugar em consideração à longa pauta de audiências da Vara, de forma que o processame

TJSP 27/05/2011 - Pág. 1672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1672 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, vulgo “Fuçado”, R.G. nº 9.750.292, qualificado a fls. 88, e o faço para o fim de que seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, “caput”, do Código Penal.Nesta oportunidade, não se avista a necessidade de recolhimento cautelar

TJSP 18/07/2011 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1788 boletim de ocorrência, do auto de exibição e apreensão, do laudo de constatação da natureza da substância, bem como pelas declarações dos policiais que efetuaram o flagrante. Em caso de eventual ação penal, com procedência, a situação permite antever, sempre em tese, a possibilidade de regime mais

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