Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 Nº ORDEM:01.01.2010/002581 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:D. D. M. D. E OUTRO ADVOGADO:226239/SP - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.023013 Nº ORDEM:01.02.2010/002600 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:70807-7 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível REQUERENTE:LAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2024 SOUZA (OAB 341188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0019280-53.2014.8.26.0361 (processo principal 0000016-21.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - JOSÉ FERREIRA DE FREITAS e outro - A execução deve ter seu término,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2836 Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) Nº 0017221-89.2010.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Bandeirante Energia Sa - Recorrido: Janaina Aparecida Lenke dos Santos - Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2018 Processo 0012643-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012643) - Procedimento Sumário - Edésio Santos e outros - Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Tendo em vista a vinda do oficio juntado às fls. 292, dê-se ciência ao requerente para que requeira o que pertinente, em cinco dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1258 Estado de São Paulo - Auto Posto M.a. de Mogi das Cruzes Ltda - Retro: Recebo a manifestação retro como aditamento da inicial. Anote-se e cite-se. Fls. 63/65: Ante a concordância da exequente, homologo o desfazimento da arrematação. Expeça-se mandado de levantamento dos valores descritos a fls. 65, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2019 (f. 223/249). A f. 250 o recurso foi recebido, com determinação de contrarrazões, que foram apresentadas a f. 256/296. Assim, reconsidero a r decisão retro, e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1816 dias. Int. - ADV ITAMAR SAID OAB/SP 204939 361.01.2011.019157-4/000000-000 - nº ordem 5316/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Depreque-se a citação. Int. - ADV FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2815 361.01.2010.022613-1/000000-000 - nº ordem 2666/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS X ROBERTO GIUSEPPE MONGUZZI E OUTROS - Fls. 121 - Vistos. Citem-se e dê-se ciência a eventuais ocupantes com as advertências legais e com as prerrogativas do artigo 172, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1354 361.01.2010.002896-5/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Mandado de Segurança - MÁRCIA REGINA CONDURU DA SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 97 - Recebo o recurso adesivo, apresentado pela autora, em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1302 Na hipótese, não há que se cogitar de contradição ou obscuridade, haja vista que o direito reconhecido parte de autorização constitucional, que decorre sem necessidade de lei específica, e sim, do disposto no § 4º do artigo 40 da Carta Política da República. Assim sendo, a decisão monocrática obje