TJSP 23/03/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2018
Processo 0012643-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012643) - Procedimento Sumário - Edésio Santos e outros - Cbpm
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Tendo em vista a vinda do oficio juntado às fls. 292, dê-se ciência
ao requerente para que requeira o que pertinente, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0014223-88.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amanda de Oliveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Amanda de Oliveira o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP),
JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP)
Processo 0014907-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014907) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Clayton Rogerio de Moraes Albrecht - Estado de São Paulo - Pela imprensa, intime-se o requerente para que se manifeste
acerca da petição de fls. 271 e documentos que acompanham, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015071-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015071) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Demerval Barbosa Moreira - Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Demerval Barbosa Moreira o que
de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB 232496/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA
(OAB 341188/SP)
Processo 0017596-30.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Bandeirante Energia S/A - Cicero Cordeiro de Lima e outros - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação
retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NAUM
XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), REBECA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 338272/SP)
Processo 0017596-30.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Cicero Cordeiro de Lima e outros - Publique-se o despacho de fls. 592.No mais, ciência à expropriante acerca do
mando positivo juntado às fls. 594/597.Publique-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), REBECA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 338272/SP)
Processo 0017692-45.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Aparecido Nogueira Honório - Tendo em vista
a efetivação da reintegração de posse, pela imprensa, intimem-se as partes para que esclareçam se há algo mais a requerer.
Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ANA
LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), BENEDICTO NUNES DE SOUSA (OAB 140552/SP)
Processo 0017748-49.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017748) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Kraus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a data em que se deu a última determinação nestes
autos (fls. 179), intimem-se as partes para que em cinco dias tragam aos autos notícias acerca do julgamento dos embargos à
execução.Intime-se. - ADV: SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0018333-04.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018333) - Procedimento Sumário - Marivani Alves - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Marivani Alves o que de direito, em termos do prosseguimento
do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0018672-89.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vila Santista Esporte e Recreação
- Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista o quanto certificado à f. 468, aguardem-se estes autos em cartório, sem
atos, o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento em recurso especial interposto por Vila Santista Esporte e
Recreação (fls. 447 e ss).Publique-se.Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP),
ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 0019154-08.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019154) - Outros Feitos não Especificados - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Antonio Alves do Nascimento e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acerca do pleito de fls. 191,
defiro o prazo de 01 (um) mês para a manifestação do requerente, trazendo aos autos os cálculos para liquidação, e assim,
dando o devido andamento ao feito.Salienta-se que a manifestação se dará independentemente de nova intimação.Publique-se.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA
(OAB 341188/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0021070-38.2015.8.26.0361 (processo principal 0013745-80.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Cavalca - - ELIARDO AMOROSO JORDÃO - - José Cristiano Lobo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a abertura dos incidentes de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos
ao arquivo provisório.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 0022611-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022611) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Rafael Abbondanza Junior - - Marcia Aparecida Ferreira Fernandes Henriques - - Ana Regina Abbondanza e outros
- Tragam os expropriantes as certidões atualizados dos imóveis; após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, certifique a
serventia o encerramento do ciclo citatório. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), LUIZ GERALDO ALVES
(OAB 27262/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP)
Processo 0022611-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022611) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Rafael Abbondanza Junior - - Marcia Aparecida Ferreira Fernandes Henriques - - Ana Regina Abbondanza e outros
- Cumpra-se e publique-se a decisão de fls. 853.Sem prejuízo,desde já fica concedido a Marcia Aparecida Ferreira e outros o
pedido o prazo por mais dez dias para manifestar-se nestes autos.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
(OAB 183805/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
Processo 0022614-37.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022614) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
Petrobrás - Jorge Nadfeyes Filho - - João Nadfeyes - - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente Fonseca e outros
- Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Intimese. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP),
ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP)
Processo 0023054-33.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023054) - Procedimento Comum - Edson Alves do Espírito Santo e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Compulsando os autos, verifico que a apelação foi interposta pela exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º