Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1929 INTIMO o AUTORa manifestar-se em termo de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. (Mandado Cumprido com Negativa). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/ SP 192562 361.01.2010.027260-0/000000-000 - nº ordem 3080/2010 - Outros Feitos Não Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3302 nele está contido sujeita as pessoas ou autoridades que se recusarem a cumprir a ordem às sanções penais cabíveis, inclusive CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Desde já, autorizo requisição de proteção policial e arrombamento, se necessário for. - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD SEIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1569 na coisa no valor de R$170.000,00, valor este incompatível com a pobreza afirmada e com o texto do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República. Anote-se, ainda, por segurança jurídica (CR, art. 5º), que o réu Marcelo já teve indeferido o mesmo benefício pela r. decisão copiada às fls. 373. 2- D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1670 361.01.2011.000654-3/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Possessórias em geral - BENEDITO PASSOS MUNIZ E OUTROS X VALMOR CARLOS FREITAS E OUTROS - Fls. 418 - J.Sim, se em termos. (pedido de vista pelo requerente Marcelo, pelo prazo de cinco dias). - ADV JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO OAB/SP 30937 - ADV ROGÉRIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1409 Proc. nº 3024/10 - apenso - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Vistos. Pelo que se depreende dos autos principais, o benefício da gratuidade foi concedido à vista de juízo de exigência de demonstração do estado de pobreza para custeamento das despesas do processo, já sendo observada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1568 a) ingressar no site da Fazenda Estadual e prestar as declarações ali solicitadas; b) prestadas as informações ali requeridas, imprimir a guia relativa ao imposto devido; c) juntar aos autos cópia integral das declarações ali prestadas, juntamente com a prova do protocolo eletrônico fornecida pelo si