9 resultados encontrados para 361.01.2011.016618-9/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1389 Mas esse fato isolado, evidentemente, não é o único motivo do presente indeferimento do pedido de assistência judiciária. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV). Estabele
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1526 13º salário, e horas extras, excluindo verbas indenizatórias e FGTS. Ante a sucumbência recíproca experimentada, condeno as partes ao igual rateamento de custas e despesas processuais e cada parte deve arcar com os honorários advocatícios de seu patrono, com a observação do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1436 expeça-se o respectivo formal de partilha e alvarás, desde já homologadas eventuais desistências quanto ao prazo de recurso. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV HELEINE VIRGINIA QUINTAS OAB/SP 181004 361.01.2011.010426-5/000000-000 - nº ordem 1229/2011 - Procedimento Ordinário - Reconheci
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1599 361.01.2011.011302-8/000000-000 - nº ordem 1307/2011 - Interdição - D. D. S. C. X D. C. - ciência à autora da designação dia 19 de setembro de 2011, às 12 horas, para a realização de AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, devendo providenciar o comparecimento do requerido no Ambulatório de Saúde Mental de Itaqu
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1442 à diferença apurada entre o valor pago e o pretendido. A impugnada manifestou-se a fls. 9/12, pugnando pela manutenção do valor indicado na exordial que corresponde a doze vezes o valor da pensão pleiteada em sede de redução. O Ministério Público manifestou-se a fls. 14/15. É o relatório. Fundamento e
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1324 361.01.2011.015227-6/000000-000 - nº ordem 1774/2011 - Inventário - SILVIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES E OUTROS X JOÃO JANIO ROGRIGUES - Proc. nº 1774/11 Atenda a requerente o quanto requerido na douta cota retro. Int. - ADV VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES OAB/SP 279423 361.01.2011.015239-5/000000-000 - n�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1434 sobre a certidão lançada às fls. 58 (o requerido Evaldo Gomes, Citado pessoalmente às fls. 49, não apresentou Contestação, tendo decorrido o prazo legal)”. - ADV CARLOS EDUARDO BISSACO OAB/SP 177960 361.01.2011.014826-5/000000-000 - nº ordem 1731/2011 - Revisional de Alimentos - E. D. O. N. X A. L. A.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1606 183: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à Publicação no DJE - São Pulo, para que as Partes manifestem sobre o relatório do estudo social realizado pela Assistente Social Judiciário, juntado a fls.179/182 . - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834 - ADV