8 resultados encontrados para 361.01.2011.018110-5/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1569 se o V. acórdão. Expeça-se ofício à autoridade coatora requisitando o cumprimento do julgado no prazo de 20 dias. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285 361.01.2011.016126-4/000000-000 - nº ordem 3185/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitala
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1812 361.01.2011.012649-0/000000-000 - nº ordem 1130/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo 90 dias. - ADV GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 361.01.2011.015565-9/000000-
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1691 tais razões, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - ADV DUILIO DAS NEVES JUNIOR OAB/SP 145687 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 361.01.2010.017705-9/000000-000 - nº ordem 1847/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X JOSE APARECIDO MO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1345 MORAES VIEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - Fls. 50 - 1) O Sr Oficial de Justiça leu o mandado citatório e entregou a contrafé. Em momento algum foi advertido por aquela autoridade que deveria se dirigir a outro local. A autoridade aceitou o encargo e assinou no verso do m
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1558 CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 361.01.2010.020267-1/000000-000 - nº ordem 2269/2010 - Mandado de Segurança - ROSEMARY YAGUIU DE SOUZA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 90 - Diante da data de expedição dos ofícios de fls 87/88, aguarde-se a comprova
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2069 compulsória Descabimento A cobrança obrigatória para a manutenção de sistema médico-hospitalar viola o disposto no art. 149, § 1º, da CF/88 (com redação anterior ou posterior à EC 41/03) A vinculação ao sistema deve ser facultativa Precedentes. REPETIÇÃO DO INDÉBITO Termo inicial Restituição d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1752 OAB/SP 164220 361.01.2011.023805-6/000000-000 - nº ordem 10135/2011 - Ação Civil Pública - O ESTADO DE SÃO PAULO X DAMIÃO AMARO DA SILVA - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 50, instruindo-o com cópia da petição da autora de fls. 58, para seu devido cumprimento. Int. - ADV AMANDA DE MORA