Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1218 Nº ORDEM:11.02.2011/002430 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1053 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.021663 Nº ORDEM:11.01.2011/002390 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1508 RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 0002747-53.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.P. - Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolvição sumária. Presente o “fumus boni júris”, pelo que se observa dos fatos narrados, documentos juntados e depoimentos presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1550 Cumpra-se. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 0021636-26.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021636) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Bruno Domingues Monteiro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado BRUNO DOMINGUES MONTEIRO a pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1208 9099/95. Intime-se a defesa. P.R.I. e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações, anotações e baixas que couber. - ADV: EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA (OAB 188867/SP) Processo 0015288-60.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015288) - Queixa Crime - Calúnia - Antonio Alexandre Eroles - - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1588 GIANPAOLO SMANIO: ‘O legislador constitucional previu no art. 5º, XLIII, que a lei considerará crimes inafiançáveis a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. Ocorre, porém, que na Lei n° 8.072/90 o legislador ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1571 aos demais argumentos da decisão acima mencionada, indefiro, a revogação da prisão, o que faço com fundamento no art. 312 do CPP. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. M. Cruzes, data supra. GIOIA PERINI JUIZ DE DIREITO 2 dias\D7513194\ - ADV: ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB 2