Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1274 VICENTE SECONDO - Proc. nº 2661/11 Vistos. Nomeio como inventariante a viúva Deolinda Marques Secondo. Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento, cumpra na íntegra o art. 1031, do Código de Processo Civil, no tocante à verificação do pagamento dos tributos pela Fazenda Estadual. Observo que, em se tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1762 que a Dra. Elaine Miranda Melo de Oliveira fique ciente do desarquivamento do processo. - ADV EVERALDO CARLOS DE MELO OAB/SP 93096 - ADV ELAINE MIRANDA MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 180054 361.01.2011.010694-4/000000-000 - nº ordem 1254/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. H. B. D. C. X L. C. R. - Fls. 177 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1741 inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão” (Apelação Cível nº 105.035-4/0 da Comarca de São Paulo - Apelante: Elias Alves Catarino - Apelado: Jefferson Silva de Andrade - Sétima Câmara de Direito Privado - Relator: Sousa Lima - 18/9/99). Desse modo, considerando os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1693 decretação do divórcio e a reintegração da posse do imóvel. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 06/17. O Ministério Público manifestou falta de interesse na ação (fls. 19/22). A ré foi citada (fls. 28) e apresentou contestação (fls. 30/34), alegando, preliminarmente, inépci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1347 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 103299 361.01.2011.019315-3/000000-000 - nº ordem 2185/2011 - Guarda de Menor - L. A. D. C. X T. A. D. C. - Proc. nº 2185/11 Vistos, Diante da constatação de fls. 26/27, defiro ao autor a guarda provisória do men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1580 assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição; A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1. Não é necessário jejum; 2. Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3. Os assistent