Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1494 se, em cinco dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 10 verso (...deixei de citar o executado... Sr Gilson da Silva... desconhece a referida pessoa...). - ADV PAULO CESAR MENESES OAB/SP 225324 361.01.2011.024527-0/000000-000 - nº ordem 3651/2011 - Execução de Título Extrajudicial - TONY CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2024 361.01.2011.023970-2/000000-000 - nº ordem 3545/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - MARIA APARECIDA DOS REIS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E OUTROS - Indefiro o pedido de fls.91, posto que, até o comparecimento da autora em cartório, não teria fluído o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1499 morais, conforme acima fundamentado, devidamente corrigida desde a data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1,0% ao mês desde a citação (art. 219 do CPC), sendo IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos materiais. Sem condenação em ônus sucumbenciais. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1689 correspondente a R$92,20). Deverá, ainda, ser recolhido ainda o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 25,00 por volume do processo. Quanto à obrigação de não fazer, intime-se o requerido pessoalmente, após o trânsito em julgado, para que cumpra esta decisão. Sem custas e honorários nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1786 dos embargos de declaração (contradição, omissão e obscuridade), mas tão-somente refere-se à decisão, que está de acordo com a fundamentação. O acerto ou erro na fundamentação podem ser revistos em segundo grau, mas não pelo próprio prolator da decisão (STJ- 4ª Turma, RMS 303-RJ-EDcl, Rel. Min.