8 resultados encontrados para 361.01.2011.502406 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 ADVOGADO:309977/SP - FERNANDA CRISTINA LOURENÇO ALVES MEIRA Requerido:BANCO FIAT S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2011.502402 Nº ORDEM:06.01.2011/004169 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO:309977/SP - FERNANDA CRISTINA LOURENÇO ALVES
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1623 (OAB 53394/SP), CARLOS EDUARDO ANDRE (OAB 235489/SP) Processo 0017320-19.2001.8.26.0361 (361.01.2001.017320) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Após a publicação desta r decisão, cumpra-se o v acórdã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1803 655-A do CPC. Precedentes. Recurso provido. 3. Diante disso, defiro bloqueio de valores via bacenjud.Proceda o Sr Escrivão o necessário.Observo que, em caso de trata-se de firma individual, possível o bloqueio da pessoa natural que a constitui, vez que não há distinção uma da outra.Intime-se. - ADV: ALEXA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2004 requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1929 para futura extinção. - ADV: MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP), RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP) Processo 0012044-46.1997.8.26.0361 (361.01.1997.012044) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Marcel Carlos Maiolo e outros - Trata-se de exceção de pré-
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1459 Humberto Theodoro Júnior, na obra Curso de Direito Processual Civil, Forense, 28ª ed., p. 56/57: “A segunda condição da ação é o interesse de agir, que também não se confunde com o interesse substancial, ou primário, para cuja proteção se intenta a mesma ação. O interesse de agir, que é instrum
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1460 , em consequência DECLARO NULA as CDAs que embasaram a execução e DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. Sucumbente, condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais (corrigidas do desembolso) e honorários de advogado fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), corrigidos a partir desta.A corre�