9 resultados encontrados para 361.01.2012.002189-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 491 M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0006498-95.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006498-0/000000-000) - Controle nº.: 000594/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DO PRADO TAVARES - Fls.: 0 - CONCLUSÃOAutos nº 594/2012Ação penal pública de rito comum ordinário. Na r
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 489 aumento a pena em 1/6 perfazendo 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, que torno definitiva à falta de algo que a modifique. O Regime inicial de cumprimento da pena será SEMI-ABERTO, considerandose a reincidência.Respondeu solto ao processo e solto poderá recorre
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 757 M. Goulart Oliveira, Escrevente, subscrevi.Autos nº 1194/2012Do pedido de liberdade provisória e cota do Ministério Público (fls. 69/73): com relação à liberdade provisória pleiteada, não há nos autos novos elementos capazes de descaracterizar os fundamentos já expostos anteriormente. Primeiro, pela
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 617 termos do art. 222, CPP. - Advogados: MARCELO CARVALHO LIMA - OAB/SP nº.:139608; Processo nº.: 361.01.2012.002189-4/000000-000 - Controle nº.: 001234/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE OLIVEIRA SOUSA e outros - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIOSÃO PAULO CONCLUSÃOAutos nº1234/2012Do relaxamento da
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 467 Acolho os documentos e defiro a produção da prova oral requerida.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/13, às 15h20min. Intimem-se as vítimas, com a advertência de que serão inquiridas quanto aos valores dos prejuízos suportados, as testemunhas arroladas e o acusado, interroga
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 689 perfazendo 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, que torno definitiva.Quanto a Alex Sandro:As circunstâncias judiciais lhe são favoráveis (exceto no que se refere à quantidade e natureza da substância, como já visto acima).Para o crime do art. 33, “caput�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 713 aguarda a condenação nos termos da denúncia. A defesa, a fls. 92/93, requereu a absolvição do réu, nos termos do artigo 386, IV, do Código de Processo Penal.F.A. a fls. 42/43.Certidões a fls. 66 e 72. É o relatório.DECIDO.Da análise detalhada de todo o processado, concluo que a pretensão punitiva
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 537 ou seja, o réu Alex Sandro.Finalmente, como bem observou o Ministério Público, a fls. 139 consta na agenda de um dos telefones apreendidos em poder do réu Alex o n. 12-81876259 como pertencente a “alemão sti nv”. Esse número é o mesmo utilizado pelo detento Clóvis Márcio, vulgo “alemão” para con