Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2004 o disposto no Código de Processo Civil, legislação federal, com o que dispõe o Decreto Estadual nº 46.655/2002, deverá o interessado: a) ingressar no site da Fazenda Estadual e prestar as declarações ali solicitadas; b) prestadas as informações ali requeridas, imprimir a guia relativa ao imposto devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1528 URBANO NAGIB OAB/SP 101252 361.01.2012.014039-9/000000-000 - nº ordem 1577/2012 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - RENATO XAVIER CHEBEL X E R COM DE MOVEIS E SERV LTDA EPP - Fls. 43 - Ao autor: Manifeste-se acerca da manifestação da requerida às fls.38/42 - ADV DARIO REISINGER FERREIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1777 das cláusulas que inibem a devolução/compensação de créditos, condenar a ré à devolução das parcelas relativas ao VRG, nos termos do item 4 acima, determinando à requerida, ainda, proceda à exclusão do nome da autora de banco de dados restritivo de crédito, relativamente ao contrato tratado nos