Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1971 Comunique-se ao MM. Juiz a quo, com urgência, a concessão do efeito suspensivo, consignando-se a dispensa de informações. Após, tornem-me. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande VISTA Nº 3000692-40.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: EBES LIMA DOS SANTOS Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1344 (OAB 105292/SP) Processo 0000202-10.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - São Paulo Previdência - Spprev Kathia Sabrina Bueno da Silva - Recebo o recurso de apelação, apresentado pela São Paulo Previdência - SPPREV, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2876 de Aguas e Esgotos - Minol Takamitsu e outro - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP) Processo 0802025-49.2014.8.26.0361 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1978 Manifeste-se o autor e após o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/ SP), ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1881 Processo 0552078-78.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda e outro - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1761 enuncia: “Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.Isso porque a regra-matriz do ICMS, insculpida no art. 155 da Carta da República, assim preceitua: “Compete aos Estados e aos Distrito Federal instituir impostos sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2224 do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), IGOR FORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2191 DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR (OAB 156566/SP) Processo 0900294-07.2007.8.26.0091 (361.02.2007.900294) - Execução Fiscal - Servico Municipal de Aguas e Esgotos Joao Jimenez Aguilar - Espolio - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4249 - Notifique-se a autoridade impetrada, inclusive para prestar informações, querendo, em 10 dias corridos. 4 - Dê-se ciência ao DETRAN (art. 7º, II, LMS). 5 - Após o prazo das informações, com ou sem elas, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2157 Processo 0014614-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Fili Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Municipio de Mogi das Cruzes e outros - Tendo em vista o quanto certificado à f. 911, aguardemse estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do