19 resultados encontrados para 361.02.1997.000633 2/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1807 361.01.2010.015944-9/000000-000 - nº ordem 1745/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS X S P L F INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 334 - Sentença nº 5976/2011 registrada em 25/11/2011 no livro nº 754 às Fls. 121: HOMOLOGO, por sentença, para que su
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1323 as provas requeridas, respeitado o contraditório e a ampla defesa. O adolescente esteve presente aos atos processuais na presença do responsável legal. Durante a instrução foram ouvidas três testemunhas arroladas pela acusação fls. 80/83. Em alegações finais o Ministério Público pede a procedência
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1216 361.02.2009.000100-0/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Declaratória (em geral) - JURACI RODRIGUES PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - Fls. 63 “ - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO ORDINATÓRIO: “À RÉPLICA EM 10 DIAS (AR
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1559 ENGELENDER OAB/SP 31909 361.02.1997.000633-2/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES-PMMC X J. B. FRANCO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 561 - Fls 550: aguarde-se o depósito do valor devido,nos termos da requisição de fls. 548. Int. -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1184 361.02.2003.008410-1/000000-000 - nº ordem 14156/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X NELSON ALVES DE MELO - POSS - Fls. 20 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1334 SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 339 - Em substituição ao perito nomeado a fls 320, nomeio Nelson Bettoi Batalha Netto. Intime-se para apresentação de laudo no prazo 30 dias. - ADV GILSON FRANCISCO REIS OAB/SP 214688 - ADV ZENAIDE DE MACEDO OAB/SP 205390 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAU
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1711 DA SILVA DE JESUS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 81/83 - VISTOS. Autor: JÚLIO DA SILVA DE JESUS Suma do pedido: declaração de inconstitucionalidade do critério de diferenciação do valor devido como adicional de local de exercício instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1.114/10 e condenaç
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1657 ELETRICAS S/A X MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 58/60 - Interlocutória: 1. Há pedido liminar, para imediata imissão na posse. A autora, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, alega urgência na constituição da servidão administrativa pois depende “da liberação da referida área para a implementação