Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1480 do débito ocorreu após o ajuizamento dos embargos. Certifique-se na execução, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. (Valor de Preparo R$ 202,37 - Taxa de Porte R$ 20,96 - 1 volume) - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 361.01.2008.02541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1569 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1470 361.01.2008.025202-7/000000-000 - nº ordem 6226/2008 - Embargos à Execução Fiscal - LABORAORIO DE ANALISES CLINICAS DR PEDRO BONELLI S/A X FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - Manifestar-se sobre a Impugnação de fls. 69/80. - ADV JANDIR JOSE DALLE LUCCA OAB/SP 96539 361.01.2008.025325-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1419 361.01.2005.500260-5/000000-000 - nº ordem 2102/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ARIOVALDO CASTRESANA NOVAES - FLS. 135 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCO - “QUE FOI EXPEDIDO O MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL”. ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 ADV GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1135 em ação de execução de título extrajudicial, sem que haja regular penhora, na forma de “exceção de pré-executividade”. Mencionada defesa do devedor tem sido admitida em situações de excepcionalidade, para levar ao juízo a discussão sobre matéria relevante, e cognoscível de ofício. Vale diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1140 excepta, tendo em vista a suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo parcelamento do débito antes do ajuizamento da ação. Respeitado o contraditório, a excepta objetou o pedido, sobrevindo a decisão de fls. 138, rejeitando de plano o pedido, vez que não traz questões que pudessem ser apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2036 DATTOLA OAB/SP 108066 361.01.2003.019130-2/000000-000 - nº ordem 4830/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A - Fls. 192 - Vistos, Intime-se novamente o patrono da executada para a retirada de mandado de levantamento judicial. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1471 pela executada as fls. 25/28, anulando a certidão de dívida ativa e, em conseqüência, julgando extinta a execução, inviável a extinção da execução com fulcro no artigo 794, inciso II do CPC, formulada pela exeqüente. Assim, anulo a sentença de fls. 40. Certifique-se. Fls. 46/47. Em prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1483 de suspeição, incompetência e impedimentos, serão argüidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos” (grifos meus). Da análise detida de tais dispositivos infere-se que as matérias de defesa invocadas pelo executado deveriam ter sido suscitadas e apreciadas apenas atrav