10 resultados encontrados para 361.02.1998.004782 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2050 sistema e arquivem-se. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP) Processo 0002843-06.1993.8.26.0091 (361.02.1993.002843) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Moji das Cruzes - Auto Posto Gajão Ltda e outros - Ana Patrícia dos Santos - Retro: expeça-se cer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2017 portanto, superada eventual situação de risco. Diante do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco dos infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2017 portanto, superada eventual situação de risco. Diante do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco dos infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2017 portanto, superada eventual situação de risco. Diante do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco dos infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2851 executado antes de garantida a execução”; em seu parágrafo 2º, que “no prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite”; e, em seu parágr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1920 361.01.2007.501681-5/000000-000 - nº ordem 3537/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X BANCO AMERICA DO SUL S/A E OUTROS - Fls. 49 - Sentença nº 2436/2012 registrada em 22/03/2012 no livro nº 765 às Fls. 201: Vistos, Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4871 Processo 0004433-02.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Washington Nilson Soares - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 985 373 EDITAL DE PRAÇA DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) E AVALIADO(S) NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº DE ORDEM 1613/2009 (antigo nº 588/98-Bras Cubas) - PROCESSO Nº 361.02.1998.004782-2 QUE O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES MOVE CONTRA JB FRANCO DO AMARAL - ESPÓLIO E CO-RESP.:NESTOR DEOCLIDES ALCÃNTARA E S/M. O(A) DR(A). LILIANA REGINA D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3337 descumprimento a Lei nº 5.821/05, artigo 1º, em 20 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.660/2007), em 21 de agosto de 200 (auto de infração nº 2.834/2007), em 22 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.483/2007), em 23 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.728/2007), em 27 de agosto de 2