10 resultados encontrados para 361.02.1999.000616/1 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1800 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011689-02.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Recorrido: VANDERSON BOGNAR MARTOS - Magistrado(a) Gioia Perini Deram provimento ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1796 361.01.2008.001284-7/000000-000 - nº ordem 49/2008 - Embargos de Terceiro - LHOZAKU SHIBATA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Recebo o recurso de apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1670 16666 - ADV THIAGO JACOPUCCI DOS REIS OAB/SP 191171 361.02.1999.000616-1/000001-000 - nº ordem 11719/2009 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - JOSE PAULO TOLEDO CAMARGO X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE E OUTROS - Fls. 125 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2064 Processo 2050016-06.2003.8.26.0361 - Guarda - Seção Cível - R.L.C.P. e outro - V.F.S.J. e outro - Vistos.Fls. 176: Ante ao deferimento da guarda definitiva em r. Sentença de fls. 144/145, não há que se falar em vencimento do termo de guarda expedido.Outrossim, considerando-se ao trânsito em julgado da r
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1432 carta de citação (fls 30); em 2005 foi juntado o AR, o qual também restou negativo, sendo aberto “vista” para a excepta se manifestar (fls. 32); no mesmo ano foi requerido novamente o redirecionamento da execução, agora em face do excipiente e de Mauro Yassuhi Sakamoto (fls. 33/34). No ano de 2009, os
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1398 execução. Dê-se vista à Embargada para impugnação. Int. - ADV TATIANE MIRANDA OAB/SP 230574 361.02.2001.000407-7/000000-000 - nº ordem 2579/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X VERSALLES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Fls. 125 - Cumpra-se o v. acórdão, com as anotações necessá
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1620 surtam seus jurídicos e legais efeitos, adesistência da ação formulada pelos autores, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015.P.R.I.C. - ADV: MARIANA DA SILVA SANT’ANA (OAB 278814/SP) Processo 1006025-40.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - M.S.S. - - P.F.L. -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1645 sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Rafael Issa Sayao Me Documentos do Executado: CNPJ: 07.205.306/0001-23 Execução Fiscal nº: 0801653-71.2012.8.26.0361 - Ordem n 10161/2012 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2040 juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E.Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.P. R