8 resultados encontrados para 361.02.2000.003813 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1271 prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP) Processo 0501967-95.2009.8.26.0361 (361.01.2009.501967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Retro: equivocado, vez q
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1680 Processo 0002636-55.2003.8.26.0091 (361.02.2003.002636) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Casa Mantiqueira Ltda - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - F. 211/215: razão assiste ao executado, porquanto o agravo de instrumento foi recebi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1337 Rel. Sérgio Kukina. j. 10.09.2013, maioria, DJe 14.04.2014) (g.n). Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES em face da RICEA PARTICIPAÇÕES LTDA., determinando o prosseguimento da execução nº 1.565/2002. Ante a sucumbência,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2502 Apelação de fls. 150/157: às contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal.Por último
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1697 De fato, a jornada de trabalho em forma de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso é benéfica ao trabalhador, visto que tem mais horas de descanso do que horas trabalhadas, podendo ele usufruir delas como achar melhor. Não se perca de vista, que no sistema federativo o Município é competente para p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1875 excipiente, uma vez que o veículo ainda continua em seu nome. Outrossim, nos termos do artigo 174 do CTN, a fluência do prazo prescricional inicia-se a partir da constituição definitiva do crédito tributário, ou seja, com a notificação do contribuinte da decisão final administrativa, e não a partir
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3027 ARIANY SORAYA DE JESUS ALVES (OAB 415559/SP) Processo 0003080-92.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Abono de Permanência - Cristina Naomi Sato Tanaka - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes dos ofícios advindos da DEPRE. Apresente o exequente o necessário formulário preenchido para